A Pré-Sal Petróleo (PPSA) encerrou 2023 com uma arrecadação recorde de R$ 6,02 bilhões (28% acima de 2022), lucro de R$ 34 milhões e R$ 181,6 milhões em caixa. Os números fazem parte dos Relatórios da Administração da empresa, publicados nesta terça-feira (28) e compostos por três documentos: Relato Integrado, Carta anual de Governança e Políticas Públicas e Relatório de Administração. Eles demonstram o desempenho da PPSA em 2023, quando a estatal completou dez anos de atividades, fez a gestão de 23 contratos de partilha de produção,  representou a União nos acordos de individualização da produção e comercializou 16 milhões de barris de petróleo da União e 43 milhões de metros cúbicos do gás da União.

"Tenho orgulho dos resultados da empresa até aqui. Ao longo dessa década, já acumulamos uma arrecadação de mais de R$ 14 bilhões para o Tesouro Nacional. Os próximos dez anos serão de crescimento e, por isso, trabalhamos em 2023 para preparar a empresa para o novo cenário. Trabalhamos em novas estratégias para imprimir uma gestão cada vez mais eficiente e estamos estudando novos modelos para a comercialização do petróleo e gás natural da União, a fim de garantir que os recursos sejam maximizados para a sociedade brasileira", disse Tabita Loureiro, Diretora Técnica e Presidente Interina da empresa.

Os campos sob o regime de partilha da produção geridos pela PPSA representam 45% das reservas de petróleo do Brasil e respondem por cerca de 29% da produção nacional. São nove contratos comerciais, dos quais oito já estão em produção, com um volume médio total de um milhão de barris por dia. Esses nove contratos já representam para o Estado Brasileiro, em toda a vida útil, mais de R$ 2 trilhões em royalties, tributos e comercialização de petróleo e gás natural da União.

Os relatórios demonstram que entre as estratégias para os próximos anos está o estudo de  ações relacionadas à atratividade do Polígono do Pré-Sal e o aprimoramento dos modelos para a comercialização de petróleo e gás natural, a fim de garantir melhores resultados para a União.

Também há uma diretriz específica para descarbonização. "Vamos atuar em parceria com os consórcios para entregar um óleo cada vez mais descarbonizado. Já recebemos os principais indicadores e estamos entendendo como podemos ter um papel nisso tudo e aprovar projetos cada vez mais sustentáveis. É um objetivo comum de todos os parceiros", disse Tabita.

Os relatórios também retratam as iniciativas em curso na PPSA para compor seu quadro permanente, com a realização de um concurso público. A empresa também destaca novo contrato para ampliação do Sistema de Gestão dos Gastos de Partilha de Produção (SGPP), além de dados sobre governança, evolução de seu quadro de pessoal, planejamento estratégico, desempenho das atividades,  modelo de negócios, controles de riscos,  relacionamento com públicos de interesse e perspectivas futuras da companhia, entre outros.

Entenda os relatórios

Relato Integrado

O Relato Integrado atende à Lei 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, e à Instrução Normativa TCU nº 84, que dispõe acerca da prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Neste relatório, a empresa demonstra a sua capacidade de gerar valor para a sociedade e seu modelo de negócio, apresentando a estratégia, as iniciativas de governança, os riscos, as atividades realizadas, o relacionamento com a sociedade, o desempenho financeiro e as perspectivas futuras.

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Carta Anual

A Carta Anual sobre Políticas Públicas e Governança Corporativa foi elaborada tendo como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Ela está em conformidade com o art. 8º, incisos I e VIII, da Lei nº 13.303/2016, o Conselho de Administração. Assim como o Relato Integrado, a Carta Anual também destaca os principais pontos de atuação da PPSA no decorrer do ano de 2023, apresentando à sociedade uma visão ampla dos trabalho realizado.  

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Relatório de Administração

O Relatório da Administração informa o desempenho e os principais resultados alcançados em 2023 pela empresa, além das metas e projetos futuros previstos no Planejamento Estratégico. Cumprindo as disposições legais e estatutárias, este documento traz as Demonstrações Financeiras relativas ao ano findo, realizadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e o Relatório dos Auditores Independentes.

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