CMN abre crédito subsidiado para estoque de etanol

Agência Brasil
01/03/2012 12:45

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) instituiu linha de crédito no valor de R$ 4,5 bilhões para financiar a estocagem de etanol combustível, com o objetivo de reduzir a volatilidade de preço e estabilizar a oferta do biocombustível. A expectativa do governo é que sejam estocados cerca de 3,7 bilhões de litros, sendo 1,6 bilhão de litros de álcool anidro (que é misturado à gasolina) e 2,1 bilhões de etanol hidratado (vendido diretamente ao consumidor nos postos).

“O objetivo é favorecer a estocagem de pelo menos três meses de consumo nos meses críticos da entressafra”, explicou o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo. A grande diferença da nova linha de crédito em relação a outras tentativas do governo de financiar a estocagem de etanol, de acordo com ele, é a garantia a ser dada pelo tomador de crédito. Enquanto na linha anterior, muito pouco acessada, era cobrada a estocagem de 1,5 litro de etanol para cada litro financiado, desta vez o crédito cobrirá todo o estoque.

Rabelo também destacou a taxa de juros de 8,7% ao ano, abaixo da taxa básica da economia (Selic), e a entrada das distribuidoras de combustível entre os beneficiários, se somando a usinas, destilarias, cooperativas de produtores e empresas comercializadoras de etanol. “A redução da taxa de juros só foi possível porque foi emitida uma medida provisória, de 23 de dezembro de 2011, que autorizou a União a dar subsídio à estocagem de etanol”.

O secretário explicou ainda que este “é um programa permanente de estocagem” e que a medida provisória permite que o subsídio à linha seja dado pelos próximos cinco anos. As taxas de juros, segundo ele, devem ser ajustadas anualmente, de acordo com a Selic. A criação da linha especial para estocagem faz parte do Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro.

O prazo para contratação vai de 1º de maio até 30 de novembro de 2012, na Região Centro-Sul, e de 1º de setembro a 28 de fevereiro de 2013 nas outras regiões produtoras. O pagamento no Centro-Sul deve feito em três parcelas mensais a partir de fevereiro de 2013 e, a partir de julho, no restante do país. Os recursos vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 2,5 bilhões, e da poupança rural, em grande parte do Banco do Brasil, com mais R$ 2 bilhões.