O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem (29) que o projeto que trata da capitalização da Petrobras para a exploração do pré-sal será sancionado amanhã (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, muita gente desconfiava e dizia que o projeto não seria aprovado. “Acreditamos que na próxima semana a Câmara tem todas as condições de aprovar o modelo de partilha e o fundo social do pré-sal”.

O ministro informou que o detalhamento sobre a capitalização da Petrobras está sendo negociado pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, além da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Essa vai ser a maior operação de capitalização feita no país e muita gente acredita que vai ser a maior operação de capitalização feita por uma empresa no mundo inteiro”.

Segundo Padilha, uma operação deste porte deve ser detalhada para que seja apresentada de forma adequada. “O esforço da Petrobras é para que a gente possa garantir a operação neste ano. Todo esforço está sendo feito pelos membros do governo para que a gente possa fazer a operação de capitalização da melhor forma possível e o mais rápido possível”.

Em relação às votações da Câmara, do Senado e do Congresso até o começo do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 18, Padilha disse que o esforço é para votar, nos próximos dias, na Câmara, o projeto do modelo de partilha com o fundo social, as medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão de Orçamento e também no Congresso Nacional.

“Achamos que é possível cumprir o calendário de votação do pré-sal, das MPs e da LDO até o recesso”. O ministro disse que se houver quórum nesta semana poderão ser votadas algumas MPs, mas ele acredita que na próxima semana será feito um esforço concentrado no Congresso para as votações das matérias que estão na pauta de votações das duas casas legislativas.

O ministro informou que o presidente Lula deverá sancionar os projetos de lei que tratam de reajustes salariais que foram negociados e que estejam previstos no orçamento. “O presidente já falou: Tudo aquilo que já estava compromissado em 2008 e 2009 e tem previsão no orçamento de 2010 vai ser garantido”.