O engenheiro mecânico e diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) Eloi Fernández y Fernández defendeu nesta terça-feira (17) o desenvolvimento da Petrobras como uma indústria petrolífera brasileira internacionalmente competitiva.

Fernández participou de audiência pública da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4567/16, que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal.

A proposta, do senador José Serra (PSDB-SP), garante à estatal o direito de preferência para atuar como operadora e com a participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha. Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva de todas as atividades de exploração do pré-sal, desde a avaliação dos poços até a instalação e desativação dos equipamentos de produção.

“É necessário abrir a possibilidade de ter vários clientes para que possa ser competitivo, desenvolver estratégia para atração de empresa do exterior. A Petrobras não tem concorrência, devemos sair da lógica do cliente único. Tem que maximizar a receita e maximizar o conteúdo local”, explicou Fernández.

Sugestões

O palestrante apresentou uma agenda mínima de potenciais ações que, segundo ele, podem gerar oportunidades extraordinárias. “Temos a realização de leilões periódicos de novas áreas exploratórias, o fim do operador único, a criação de uma rede de fornecedores e uma política industrial consistente”, disse.

Além disso, Fernández afirmou que essa agenda tem como foco a geração de emprego e renda no país.

Já o conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri, alegou que a Petrobras não visa a maximização de lucro, diferentemente de empresas estrangeiras.

“Não se deve produzir petróleo de forma predatória. Tem que garantir um fluxo constante e gerar excedente que permita sua exportação, sem comprometer o abastecimento nacional dos próximos 40 anos”, declarou Metri.

O presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que o autor do projeto em análise, o senador e hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra, participará de audiência pública da comissão em 31 de maio.

Requerimentos

A comissão também aprovou dois requerimentos da deputada Moema Gramacho (PT-BA) que solicitam a realização de audiência pública com o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o Comandante da Marinha, o Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, com data a definir.