O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assina nesta quarta-feira (2) um decreto criando o programa Rio, a Nova Fronteira do Plástico, que tem como principal objetivo atrair para o estado novas empresas do setor, além de incentivar a expansão das existentes.

O Programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), com base em estudo encomendado à consultoria Maxiquim sobre o potencial da indústria plástica no estado.

“Embora tenha o segundo maior PIB do Brasil, a quarta maior produção nacional de eteno – principal matéria-prima do setor – e seja o único polo gás químico no país, o Rio de Janeiro ainda está em sétimo lugar no ranking do consumo de resinas. Ou seja, temos mercado consumidor potencial e em ascensão, temos matéria-prima básica, só nos falta desenvolver a cadeia produtiva”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

Entre as principais ações do programa estão incentivos tributários e financeiros, apoio na instalação de novas unidades e qualificação de empresas e de recursos humanos. Os incentivos atenderão a todos os elos da cadeia, desde a produção da resina petroquímica à distribuição, passando pelos responsáveis pela transformação, conversão e reciclagem de produtos plásticos.

No caso do incentivo tributário, o percentual vai passar de 6% para 4% na venda de produtos plásticos, e de 19% para 12% na venda de resinas pelos atacadistas. Também serão beneficiados com redução de 19% para 12% distribuidores de resinas de outros estados que não sejam fabricadas no Rio de Janeiro. Para usufruir do benefício, as empresas solicitantes deverão ser aprovadas pela Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado (CPPDE), responsável pela concessão de incentivos tributários.

Já o incentivo financeiro virá por meio da Agência Estadual de Fomento, a Agerio, que vai disponibilizar a linha “Pacote Plástico Produtivo”, com recursos próprios, com taxas a partir de 0,81% ao mês; além de repassar recursos do BNDES e Finep voltados para a cadeia de plásticos. Entre os principais itens financiáveis estão máquinas e equipamentos, capital de giro, bens de capital, implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva.

A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) vai atuar junto aos investidores na facilitação da instalação em território fluminense, por meio da orientação sobre localização e logística do estado e promovendo contato entre concessionárias de serviços e com órgão de licenciamento ambiental.

Investimentos

Os incentivos visam acompanhar o forte crescimento que a indústria petroquímica terá no Rio de Janeiro, a médio prazo, com a instalação da segunda fase do Comperj. Segundo o estudo da Maxiquim, a capacidade de produção de matéria-prima petroquímica no Rio (eteno, polipropileno e polietileno) com a entrada da segunda fase de investimentos no Comperj passará dos atuais 1,54 milhão de toneladas por ano para 4,6 milhões de toneladas por ano, tornando o estado o maior polo petroquímico do país.

Além disso, o estado possui uma indústria de transformação em forte expansão, com a instalação de empresas do setor automotivo, alimentos, cosméticos e fármacos, que são responsáveis por 65% das vendas da indústria plástica no país.

“Vamos usar este poder de compra em alta no estado, fazendo com que as empresas aqui instaladas comprem localmente”, disse o secretário Julio Bueno.

Atualmente, o setor tem 393 empresas, principalmente de micro e pequeno porte instaladas em território fluminense, empregando cerca de 18 mil trabalhadores no estado.

O programa Rio, a Nova Fronteira do Plástico também prevê capacitação de Recursos Humanos, em parceria com o Sindicato das Indústrias de Materiais Plásticos (Simperj) e Firjan/Senai, além de ampliação do Programa CVT (Centro Vocacional Tecnológico), desenvolvido pela Faetec, especificamente para a área de polímeros.

Também haverá, em parceria com o Sebrae e a Firjan, a qualificação de empresas para se adequarem às exigências dos cadastros de fornecedores das principais empresas potenciais compradoras no estado.