A empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) vai fabricar urânio enriquecido em Resende, no sudoeste fluminense, a partir do próximo mês. Até o final do ano a produção deve chegar a 12 toneladas da matéria-prima do combustível utilizado em usinas nucleares. A expectativa da INB é produzir, até 2012, todo urânio enriquecido utilizado na usina nuclear de Angra I e 20% do combustível para Angra II.

As informações são do diretor de Produção do Combustível Nuclear da INB, Samuel Fayad Filho, para quem o domínio nacional do processo de completo de enriquecimento de urânio significa “um salto”.

“O grande avanço é que no futuro nós não vamos depender de serviços externos para uma tecnologia importante. Não teremos nenhum problema de alguém fechar a válvula do gás”, disse Fayad Filho, se referindo ao episódio do corte de fornecimento de gás Gazprom da Rússia para a Ucrânia e demais países da Europa ocorrido na semana passada.

De acordo com ele, a produção nacional de urânio enriquecido vai trazer ao Brasil uma economia de US$ 25 milhões, o correspondente ao que o país gasta para enriquecer o mineral no exterior. Até agora, o Brasil tinha o minério, mas por não dominar o processo de enriquecimento exportava o material bruto e comprava de um consórcio de empresas européias o urânio enriquecido.

A tecnologia para o enriquecimento de urânio foi desenvolvida pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). O Brasil será o nono país a dominar o processo de enriquecimento do mineral.

Para iniciar a produção industrial de urânio enriquecido, a fábrica de Resende já tem duas cascatas de ultracentrífugas em série (equipamento inventado pelos alemães durante a 2ª Guerra Mundial) utilizadas para separar as partículas de urânio que liberam energia. A previsão é que em três anos, dez cascatas de ultracentrífugas estejam em funcionamento.

Desde novembro de 2006, a INB tinha licença ambiental do Ibama para enriquecer o urânio mas a autorização de operação da fábrica, válida por um ano, só foi dada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) no último dia 5.

Segundo Fayad Filho, a INB deverá solicitar a prorrogação até obter da CNEN a autorização de operação permanente, “após comprovar que trabalha seguramente”. A licença de operação do Ibama vence no próximo ano e sua renovação também deverá ser solicitada ao Ibama.

A Constituição Federal atribui à União monopólio para lavra, enriquecimento, reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados (Artigo 21). Conforme a lei, toda atividade nuclear em território nacional deve ter finalidade pacífica e aprovada pelo Congresso Nacional.