As práticas de compliance estão cada vez mais presentes nas empresas de óleo e gás e a tendência é ampliar ainda mais áreas de governança e conformidade das companhias, segundo o secretário-geral do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Milton Costa Filho (foto).

“A indústria de óleo e gás está na dianteira em compliance no mundo. É um exemplo inclusive no Brasil, onde o tema avançou muito nos últimos anos”, disse Costa Filho, na abertura do Oil, Gas & Compliance Forum que aconteceu no último dia 30/11 no Rio.

O evento marcou o lançamento do “Guia de Boas Práticas em Integridade Corporativa para o Setor de O&G”, elaborado pela Comissão de Compliance do IBP, com participação das principais empresas do setor no país, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU).

O ministro da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que o governo conta com “o reforço dos instrumentos de controle e integridade das empresas no combate à corrupção”. Rosário ressaltou ainda a importância dos acordos de colaboração e leniência para identificar atos criminosos e puni-los.

Rafael Mendes Gomes, diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, contou sobre a experiência da companhia em ampliar e criar mecanismos de compliance e qualificar controles na gestão da empresa após a Operação Lava-Jato. Essa área conta hoje com 470 empregados da companhia, segundo ele.

“O reforço do compliance e todo o trabalho de recuperação da Petrobras não é um caminho fácil, mas é o caminho certo”, afirmou Gomes.

O executivo disse ainda que é também obrigação da Petrobras o controle das práticas de integridade e conformidade de toda cadeia de fornecedores.

Presente ao evento, o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava-Jato no Rio de Janeiro, destacou que os acordos de leniência e de colaboração permitem “isolar” os atos de corrupção, punir os envolvidos e manter as empresas em operação, preservando empregos e restringindo o impacto na economia.

Tecnologia

Um dos temas em debate foi o emprego de tecnologia para mapear possíveis atos de corrupção nas empresas. “Cada vez mais as empresas estão usando ferramenta de análise de dados e de ‘machine learning’ para identificar potenciais irregularidades em contratos, como preços fora do padrão”, disse Elisa Mayor, especialista da consultoria PWC.

Rafael Gomes, diretor da Petrobras, afirmou que, além do aumento da equipe da área de compliance, a companhia investe em tecnologia e análise de dados para identificar eventuais desvios.

Guias de Boas Práticas

O “Guia de Boas Práticas em Integridade Corporativa para o Setor de O&G” é fruto do Pacto de Integridade da Indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, assinado na Rio Oil & Gas 2018, e elenca os requisitos mínimos que uma empresa precisa ter em um programa de compliance e melhores práticas nessa área. Traz temas como o relacionamento com o poder público; doações e patrocínio; canais de denúncias; conflito de interesses, entre outros. Acesse aqui o Guia de Boas Práticas.

O evento teve patrocínio da Petrobras, Mattos Filho Advogados, Tauil & Chequer Advogados e PWC, além de ter contado com o apoio da Aker Solutions, Equinor, Queiroz Galvão Exploração e Produção, Siemens e TechnipFMC.