O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está preparado para dar suporte a novos projetos portuários, disse ontem o presidente da instituição, Luciano Coutinho. A participação do sistema aquaviário na infraestrutura brasileira, em sua avaliação, é modesta e há interesse do governo em apoiar projetos tanto para a ampliação da capacidade portuária quanto para a qualificação dos empreendedores do setor.

De acordo com Coutinho, o BNDES oferecerá linhas de crédito de longo prazo e favorecerá as emissões de títulos de dívida do setor. "Estamos avançados no entendimento de emissão de debêntures de vários projetos em portos", informou ao participar do Fórum Brasil 2030: Infraestrutura Portuária, realizado ontem pelo Valor em São Paulo com o intuito de discutir os impactos do novo modelo de desenvolvimento de infraestrutura portuária no país.

Os empréstimos do BNDES para estes projetos, de acordo com Coutinho, terão prazo de 20 anos e carência de três, com custo de TJLP mais 3% ao ano. O setor portuário, segundo ele, ajudará a elevar a taxa de investimento do Brasil para além de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. Pelos seus cálculos, cada 1% de aumento nos investimentos em logística resulta em elevação de 0,5% no PIB potencial do país.

"O retorno de investimentos em portos é elevado", destacou o presidente do BNDES dirigindo-se a uma plateia de empresários do setor. Ele ainda fez questão de acrescentar que o BNDES está preparado para financiar não só os projetos em portos, mas também as holdings do setor.

Quando questionado, porém, sobre a possibilidade de o BNDES reduzir o volume de recursos destinados ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para focar nos projetos de infraestrutura, Coutinho limitou-se a dizer que ainda está discutindo com o Ministério da Fazenda a renovação do programa. "Não vou me estender a respeito porque ainda estamos em conversas", disse a jornalistas após participar do evento.

Também se encontra em negociação, segundo ele, a nova capitalização do banco de fomento para repasses de recursos aos projetos de infraestrutura. Coutinho não citou valores, nem prazos.

Enquanto Coutinho falava a empresários do setor portuário, a petroleira OGX, do empresário Eike Batista, transformava em realidade o temor de seus investidores. A companhia, que tem capital aberto e ações listadas na BM&FBovespa, anunciou na manhã de ontem que não iria pagar a remuneração de notas emitidas pela controlada OGX Austria, no valor de US$ 45 milhões. O BNDES, afirmou Coutinho, não estenderá a mão à companhia. "A OGX terá que se resolver sozinha. Ela foi ao mercado de capitais e terá que buscar uma solução no mercado de capitais para sua situação."

Já o impasse orçamentário nos Estados Unidos, que nesta terça-feira interrompeu parcialmente os serviços públicos no país pela primeira vez em 17 anos, preocupa "um pouquinho" o presidente do BNDES, mas ele diz acreditar que a situação irá se resolver porque "os republicanos sabem do alto custo político de se produzir recessão" na maior economia do mundo.

Caso o impasse nos Estados Unidos se estenda, os reflexos no Brasil serão ambíguos, afirma Coutinho. "Se a economia americana desacelerar, o quantitative easing [ programa de liquidez monetária] vai continuar. E isso gera uma compensação [dos efeitos negativos]." Entretanto, ele ressalta que não espera que essa situação se prolongue por muito tempo. "O histórico mostra que na última hora sempre se chega a um acordo."