O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) levará ao governo federal, em breve, o projeto de financiamento da cadeia produtiva do petróleo do pré-sal. A proposta é inspirada no modelo asiático. "Lá, eles funcionam com taxas bem baixas, prazos de carência, uma estrutura de seguros e tratamento tributário generoso, com subsídio implícito", afirmou o presidente do banco, Luciano Coutinho. A proposta é fruto de estudo feito pelo BNDES com técnicos da Petrobras e uma consultoria. A equipe foi até à Ásia ver como o sistema local funciona.

A Petrobras tem plano de investimento de US$ 174,4 bilhões até 2013, incluindo os projetos ligados ao pré-sal. Para fazer frente à necessidade da estatal, a cadeia produtiva do petróleo demandará investimentos da ordem de US$ 80 bilhões nos próximos dez anos, segundo Coutinho. Desse volume, a expectativa é que metade tenha que vir de financiamentos concedidos no Brasil. E o BNDES está disposto a colaborar com boa parte. "Nossa missão é dar apoio à indústria que oferecerá bens e serviços à Petrobras."

Do total necessário para investimentos na cadeia produtiva, a expectativa de Coutinho é que 30% seja de capital próprio de sócios e terceiros (fundos) interessados nos projetos e o restante venha da concessão de crédito. Da fatia que será provida por financiamentos, uma parte deverá vir de linhas externas dos países de origem dos eventuais investidores.

Durante apresentação feita no Encontro de Conselheiros da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), Coutinho enfatizou o interesse de que o pré-sal seja uma base para o país se tornar um grande transformador de petróleo e não mero exportador. "Queremos ser uma economia petroleira, mas diferente."

Neste momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está debruçado sobre as propostas dos três projetos de lei que irão viabilizar a exploração do pré-sal - o da criação da estatal, o dos fundos sociais e o do novo marco regulatório - antes de serem encaminhados ao Congresso Nacional. "O presidente está bombardeando de questionamentos. Está passando em revista cada ponto", afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Parece até jornalista."

Bernardo não quis fixar prazo, mas acredita que o tema será avaliado pelo Congresso até o fim do ano. "Já era para termos feito isso ano passado." Segundo ele, não há definição ainda, mas ressaltou que a Petrobras deve ser a operadora em todos os projetos, sem definir limite mínimo de participação. "Essa é a tendência mais forte."

De acordo com ele, a capitalização da Petrobras com ativos do pré-sal ficou menos interessante após queda do preço do petróleo. Segundo ele, quando o barril estava acima de US$ 100, a possibilidade era quase certa. Agora, não há mais definição sobre isso. "Não entramos no tema na última reunião." Bernardo explicou que as propostas dos projetos de lei não entram na discussão dos royalties. "Não vamos discutir isso agora. Isso vai dar uma guerra, porque envolve outros entes federativos." A ideia é que o projeto de lei já cuide da criação do fundo, sem, no entanto, detalhar como será feita a partilha da arrecadação entre Estados e municípios.