Estão previstas redução dos juros do programa Modermaq e concessão de empréstimo para capital de giro, em processos vinculados à produção
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando em dois grandes projetos que podem dar impulso à produção industrial no País, como adiantou ao Estado o presidente do banco, Demian Fiocca. A primeira medida, em fase final de elaboração, é a redução dos juros do programa Modermaq, específico para financiamento à produção e compra de bens de capital. A segunda, ainda em estudos, é a concessão de empréstimo para capital de giro, em processos vinculados à produção.
Dentro de duas semanas será anunciada a redução de taxa do Modermaq, criado em agosto de 2004 com juros fixos anuais de 14,95% e prazo de financiamento de cinco anos. Na época, apesar do benefício de uma taxa fixa, o nível elevado dos juros não despertou o interesse dos empresários.
No ano passado, uma redução para 13,95% elevou um pouco a procura. Agora, com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é a referência para as operações do BNDES, em seu nível histórico mais baixo, 7,5% ao ano, o banco prepara nova queda, que será conseguida à custa de cortes na remuneração (spread) do banco. Mas isso não significa que os juros do Modermaq também caiam a um dígito. "Vamos esperar arredondar a proposta para anunciar", comentou Fiocca.
O presidente do banco explicou que hoje a estrutura do Modermaq tem a composição de custos firmada pela TJLP mais o spread máximo de 3,95% ao ano dos agentes financeiros que intermediam a operação, mais o spread do BNDES e um custo de seguro de risco do Tesouro Nacional, para cobrir eventuais riscos de elevação da TJLP durante o prazo de pagamento do empréstimo. "Estamos rediscutindo esses três fatores: os dois spreads e o custo do seguro do Tesouro para ver se montamos uma equação que permita reduzir a taxa pré-fixada e também oferecer uma alternativa pós-fixada, ou seja, uma alternativa vinculada à oscilação da TJLP, que seria novidade no Modermaq", diz Fiocca.
Ele explica que BNDES pode abrir mão, "mas não totalmente", do seu spread, que hoje tem uma remuneração fixa de 11%. "Ou melhor 10%, pagando 1% para o Tesouro, que dá o seguro contra a elevação."
A medida, que vinha sido pleiteada pela indústria, deve contribuir para reduzir os efeitos do câmbio sobre a produção de bens de capital, que enfrenta, em alguns segmentos, o aumento das importações de equipamentos. "Aumento de importações em um ambiente de estagnação econômica, de fato, é negativo, porque significa apenas uma perda de produção nacional. Mas aumento de importações em ambiente de crescimento econômico, como o que estamos vivendo, não necessariamente é negativo, porque dá espaço a um crescimento maior. Desde que os setores nacionais tenham espaço para também aumentar a produção, o fato de a economia brasileira aumentar a corrente de comércio dá competitividade à economia. O que estamos vendo hoje está mais próximo do cenário virtuoso: aumento das importações com crescimento econômico", defende Fiocca.

Capital de Giro

O BNDES tem na linha de pré-embarque (financiamento da produção para cumprimento específico de contratos de exportação)o seu único exemplo de empréstimo para capital de giro. Esse programa, que existe há 15 anos, é muito usado, por exemplo, pelas montadoras de automóveis em seus projetos de exportação. "Estamos estudando, mas o porjeto ainda não está maduro, a possibilidade de financiar um capital de giro vinculado a investimentos passados ou a planos de investimento futuro, especialmente para empresas que não são grandes corporações, com acesso ao mercado internacional. Seriam empresas que ocupam uma faixa intermediária e que estão em expansão. Não necessariamente micro e pequenas empresas, mas aquelas de porte médio", informa Fiocca.
Esse tipo de financiamento ficaria necessariamente vinculado a um plano de investimentos, relacionado à perspectiva de crescimento da empresa. "Ainda não está bem definido o que é, mas poderíamos, por exemplo, relacionar prazos com o investimento", diz o presidente do BNDES, acrescentando que "giro puro" o banco não tem intenção de financiar.