Porto de Santos

Autoridades aprovam texto da cessão

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A Tribuna - SP
11/04/2007 21:00
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O grupo de trabalho formado pelo Governo Federal, pela  Prefeitura de Santos e pela Codesp aprovou o texto do contrato de transferência dos armazéns 1 a 8, do Porto de Santos, à Administração Municipal. A assinatura do acordo depende apenas do aval do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

A análise final do documento ocorreu em uma reunião de mais de quatro horas, realizada ontem, a portas fechadas, na sede da estatal portuária.

De acordo com o diretor de Programas Aquaviários do Ministério dos Transportes, Édison de Oliveira Vianna Júnior, o encontro marcou um ‘‘passo importante’’ para o repasse dos velhos galpões à Administração Municipal.

Vianna Júnior afirmou que o documento será apresentado ao ministro Alfredo Nascimento ainda nesta semana. Segundo o diretor, a expectativa é ter o aval federal para a entrega dos imóveis à Cidade até o próximo dia 23, quando o grupo se reunirá novamente.

Com a posse dos armazéns 1 a 8, a Prefeitura planeja instalar no local o projeto Marina Porto de Santos, que prevê a implantação de áreas culturais e de lazer.   A viabilidade do empreendimento, especificamente a atração de investidores privados, depende da autorização do Governo Federal para a utilização do espaço.

O texto do contrato analisado ontem prevê a criação de uma figura jurídica para gerir a implantação do projeto municipal. Segundo Vianna, a entidade terá de estar criada em, no máximo, 90 dias após a assinatura da transferência dos armazéns.

Fonte: A Tribuna - SP

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