A ANP realizará, no dia 5/6, às 9h45, a Audiência Pública nº 10/2018, que debaterá a nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.

A minuta de resolução esteve em consulta pública de 11 a 25/5/2018. Mais informações sobre a consulta e a audiência estão disponíveis na página http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/em-andamento/4469-consulta-e-audiencia-publicas-n-10-2018.

Serviço:

Data: 5 de junho de 2018

Horário: 9h45 (credenciamento a partir das 9h30)

Local: Escritório Central da ANP - Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro