Total passou de R$ 330,7 milhões para R$ 4,99 bi entre 1999 e 2006

A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo no Brasil aumentou em 1.400% entre 1999, ano de abertura do mercado, e 2006, informa o "Info Royalties", site lançado na semana passada pela Universidade Cândido Mendes, de Campos. O informativo é derivado da pesquisa "Economia Política da Distribuição dos Royalties do Petróleo", que pretende tornar visível a distribuição de royalties entre todas as cidades brasileiras.

Segundo os dados tabulados, a arrecadação saltou de R$ 330,7 milhões em 1999 para R$ 4,99 bilhões em 2006. O salto, lembram os coordenadores da pesquisa, reflete não somente o aumento da produção nacional no período, mas também a elevação do preço internacional do barril de petróleo, valor em que é balizada a arrecadação. Entre 1999 e 2006, o barril saltou de US$ 25 em média para US$ 67, com picos próximos a US$ 80. Já a produção nacional aumentou em 39% no período, de 450 milhões de barris anuais para 628 milhões de barris anuais.

Por ter a maior produção de petróleo nacional, o Estado do Rio de Janeiro também foi o que mais se beneficiou. A arrecadação no Estado saltou de R$ 190 milhões em 1999, equivalente a 57,45% do total arrecadado, para R$ 4,199 bilhões em 2006, 84,12% do total. No período, destaca-se ainda a queda da participação da Bahia e do Rio Grande do Norte na fatia da arrecadação, passando respectivamente de 10,30% e 15,06% para 3,19% para 4,36%.

Analisando os primeiros dados de 2007, entretanto, é possível avaliar que uma nova alteração deste percentual está a caminho. O Espírito Santo, que mantinha 1,5% do total arrecadado nos últimos anos, superou os 7% do total de royalties e participações pagos no primeiro mês desse ano, reflexo da entrada em produção dos campos de Golfinho, Jubarte e Bijupirá-Salema.

O Estado do Rio, no primeiro mês de 2007, caiu em participação no total arrecadado para 68%, mas analistas de mercado acreditam que este é um reflexo sazonal de plataformas paradas para manutenção e deve ficar equilibrado na casa dos 75% este ano. Por concentrarem a maior parte da produção de petróleo, as 79 cidades fluminenses em que os campos estão localizados também ficam com a maior fatia no bolo de royalties.

O município de Macaé, por exemplo, maior arrecadador do Estado, ficou, em 2006, com R$ 390 milhões, ante R$ 34,7 milhões em 1999. Se avaliada a arrecadação per capita, a cidade recebeu em 2006 um total de R$ 2,362 mil por habitante. A maior arrecadação per capita no estado é do município de Rio das Ostras, que passou de R$ 501 em 1999 para R$ 5,234 mil no ano passado. Na capital, o valor per capita arrecadado é de R$ 10,68 ante R$ 0,32 em 1999.