Está em consulta pública desde a semana passada na página da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na internet (http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp) a minuta de resolução com a especificação da gasolina de referência com menor teor de enxofre (S-50) de referência. A consulta pública vai até 19 de junho, seguida de audiência pública marcada para 30 de junho. Com a iniciativa, a Agência antecipa em mais de um ano o processo de especificação do novo combustível, cujo prazo definido em lei termina em 31/12/2010.

A gasolina atende à fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A especificação da gasolina de referência reduz o teor de enxofre de 500 ppm (partículas por milhão) para 50 ppm e permitirá que a indústria automobilística desenvolva os projetos necessários para que, a partir de 1° de janeiro de 2014, veículos com tecnologia menos poluente sejam comercializados no país.

A audiência pública referente à nova resolução será realizada às 14h do dia 30/06, no Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.