A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está finalizando uma proposta de marco regulatório do etanol que deverá ser enviada no mais tardar até semana que vem ao Ministério de Minas e Energia. A proposta, segundo fontes do setor, prevê que a ANP passe a englobar também entre suas funções a regulação da produção de etanol, hoje dividida entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério das Minas e Energia (MME). A ANP já regula o setor de petróleo, dos biocombustíveis (biodiesel e distribuição de etanol), e desde a aprovação da Lei do Gás teve mais subsídios para estender sua atuação sobre este segmento.

De acordo com uma fonte que participa da elaboração da proposta, a resistência que existia no setor em relação à extensão da atuação da ANP já foi deixada de lado e, na prática, a reguladora "já aparece como uma das principais articuladoras" da cadeia sucroalcooleira. Com o novo marco regulatório fica mais próxima a perspectiva da criação de estoques de segurança do setor.

Na segunda-feira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que vai destinar R$ 2,5 bilhões para a estocagem de etanol, visando conter a alta dos preços do biocombustível no mercado. A ideia é que o financiamento dos estoques de etanol seja um dos instrumentos de política pública que o governo dispõe para minimizar as variações dos preços durante a entressafra.



VENDAS. As vendas de etanol hidratado pelas usinas da região Centro-Sul registraram queda de 2,3% na primeira quinzena de janeiro em relação a igual período do ano anterior, de acordo com dados divulgados ontem pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Nos primeiros quinze dias de janeiro, as vendas de hidratado foram de 637,506 milhões de litros, ante 652,9 milhões de litros na primeira quinzena de janeiro de 2009. As vendas externas de hidratado caíram de 38,2 milhões de litros para 5,36 milhões de litros no período analisado.

Já o mercado interno registrou um aumento de 2,83%, de 614,7 milhões para 632,1 milhões de litros, confirmando a tendência de desaceleração do crescimento do consumo que está sendo verificado desde novembro. Em outubro, as vendas de hidratado cresceram 18,3% em relação a igual período de 2009. Em novembro, este crescimento foi de 14,8%, caindo para 7,53% em dezembro e agora 2,83% nesta primeira quinzena de janeiro.

O diretor técnico da Unica, Antonio Pádua Rodrigues, afirma, contudo, que as vendas das usinas nesta primeira quinzena ainda não refletem totalmente a alta das cotações do etanol. "Houve muita reposição de estoques de distribuidoras neste período", disse. Segundo ele, os dados da segunda quinzena de janeiro já irão mostrar um forte ajuste no consumo de etanol, o que se refletirá nas cotações.

Pádua acredita que os preços já se acomodaram e não deverão registrar movimentações expressivas no curto prazo. Se as vendas internas de hidratado continuarem até o final de janeiro no mesmo patamar registrado na primeira quinzena, o consumo deverá registrar uma queda de 13% em relação a dezembro. Porém, para Pádua, as vendas na segunda quinzena serão bem menores que os 637,5 milhões de litros verificados nos primeiros quinze dias do ano. Já as vendas das usinas de anidro cresceram 21,58% na primeira quinzena de janeiro no mercado interno, passando de 245,7 milhões de litros em 2009 para atuais 298,7 milhões de litros.