Gasodutos

ANP regulamenta livre acesso a gasodutos

Investidores terão seis anos de exclusividade no uso de novos gasodutos. A regulamentação também determina o livre acesso aos trechos ociosos da rede atual.


17/10/2005 00:00
Visualizações: 2282

A ANP regulamentou o artigo 58 da lei do petróleo, que determina o livre acesso a gasodutos, a cessão de capacidade e critérios tarifários. No que se refere ao livre acesso, a ANP decidiu pelo prazo de seis anos de exclusividade para que o ivestidor use  gasoduto.
A partir da regulamentação, a empresa ou empresas que tenham financiado a transportadora na construção do gasoduto terão seis anos de exclusividade de uso e posteriormente, qualquer supridor poderá usar o meio de transporte. A portaria determina, ainda, que os trechos ociosos da rede de gasodutos atual devem ser disponibilizados para o uso de outras companhias. 

Para construir um gasoduto, a empresa continua precisando de uma atuorização da ANP. "Não houve mudança do sistema de autorização para concessão", destaca o diretor da ANP, Victor Martins.

Segundo o executivo, a regulamentação encerra um ciclo de indefinições sobre o gás natural na lei do petróleo, dá mais segurança a mercado e incentiva investimentos, mas o que vai consolidar o comportameno no setor é uma nova lei do gás.

Ainda, segundo Martins, a resolução está de acordo com as propostas de lei do gás que tramitam no Senado e no Ministério das Minas e Energia e é inclusive um estímulo para o desenvolvimento de novas reservas de gás que venham a ser descobertas ou leiloadas por diferentes agentes econômicos, uma vez que com a regulamentação garante melhores condições de transporte para o gás.

Paralelamente à regulmentação do artigo, a ANP participou de uma reunião com o órgão regulador boliviano, com a transportadora do Gasbol na Bolívia, a GTB, e a transportadora no Brasil, a TBG, a fim de determinar que as transportadoras iniciem os procedimentos para a expansão da oferta de gás. A próxima reunião com  órgão equivalente à ANP na Bolívia está marcada para novembro.

A resolução da ANP também determina a substituição da tarifa postal para os próximos empreendimentos. "Com esse critério, o subsídio cruzado que os estados produtores fornecem aos consumidores é reduzido", avalia superintendente de comercialização e movimentação de petróleo, seus derivados e gás natural, José Cesário Cecchi. Na opinião do superintendente, o critério de distância sinaliza para maior competitividade entre os estados em função dos preços diferenciados.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biodiesel
"Brasil precisa transformar suas vantagens comparativas ...
20/11/26
Aviação
Regulamentação do Programa Nacional de Combustível Suste...
19/11/26
SOG 2027
Avanço do Sergipe Águas Profundas amplia oportunidades p...
19/11/26
Santa Catarina
Edge e SCGás celebram acordo para levar gás natural ao P...
19/11/26
Negócio
Oil States Brasil celebra a conquista de mais um contrat...
18/11/26
E&P
Tecnologia com fibra de carbono amplia as possibilidades...
18/11/26
PPSA
Produção de petróleo da União marca 291 mil barris por ...
18/11/26
PPSA
11º Leilão Spot de Petróleo da União: PPSA oferta carga...
17/11/26
Oferta Permanente
ANP homologa resultados do 6º Ciclo de Concessão e do 4º...
17/11/26
Bahia
ABPIP e FIEB vão elaborar plano de trabalho para fortale...
17/11/26
Energia Eólica
Uruguaiana (RS) vai abrigar megaparque eólico de R$ 1,5 ...
17/11/26
Posicionamento
ABPIP manifesta forte preocupação com o PLP nº 299/2026 ...
16/11/26
PPSA
Prio e ExxonMobil arrematam cargas do Campo de Búzios
16/11/26
Brasil
Etanol fecha a semana em alta no hidratado, enquanto ani...
16/11/26
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.