A ANP publicou, em 11/4, o Relatório Anual de Segurança Operacional das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural – 2021. O documento apresenta os indicadores de desempenho de segurança operacional da indústria de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural em 2021, além de informações sobre a regulação relacionada ao tema, cessão de direitos, descomissionamento (desativação) de instalações e sustentabilidade.   

A publicação do relatório é uma das ferramentas regulatórias da ANP e tem como objetivo a divulgação de lições e conhecimentos, visando orientar mudanças nos sistemas de gestão dos agentes regulados e promover melhorias nos índices de segurança operacional da indústria de petróleo e gás natural do Brasil.  

O relatório, assim como em 2020, também traz um capítulo dedicado à Covid-19, já que em 2021 a ANP manteve o acompanhamento das medidas tomadas pelos operadores para mitigação da situação de contingência provocada pela pandemia, de forma a garantir a segurança operacional das instalações.  

Em relação à sustentabilidade, são apresentados os dados sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes das atividades desenvolvidas no âmbito dos contratos de partilha de produção e as ações iniciais realizadas pela ANP para incentivar a mitigação e a redução das emissões por parte da indústria de E&P.  

Foram apontados ainda os seguintes desafios para indústria, visando à melhoria do desempenho em segurança operacional e meio ambiente: 

• Desafio #1: Garantia da disponibilidade e integridade de sistemas e equipamentos críticos, com implementação de contingência na falha, capacitação em procedimentos críticos e controle de inspeções e manutenção. 
• Desafio #2: Aprimoramento das investigações de incidentes e incorporação das lições aprendidas no sistema de gestão de segurança operacional, de modo a evitar recorrência dos desvios. 
• Desafio #3: Comprometimento e proatividade objetiva da alta liderança, com o planejamento e disponibilização de recursos para a segurança das operações, primordialmente em processos de integridade estrutural, com o respectivo desenvolvimento de indicadores e métricas para acompanhamento e aprimoramento contínuo. 
• Desafio #4: Estabelecimento das diretrizes de projeto e aprimoramento dos processos corporativos de gerenciamento de projetos, para que o risco de carbono passe a ser considerado na tomada de decisão. 

O ano de 2022 marcará a conclusão da revisão do arcabouço regulatório de segurança operacional, que visa adequar os dispositivos normativos ao novo cenário da indústria no Brasil. A continuidade das ações de fiscalização focadas nas principais deficiências identificadas, em conjunto com ações mais amplas junto a instituições nacionais e internacionais, robustecerá o papel da ANP nos próximos anos.  

O relatório está disponível aqui.