Energia solar

Aneel vai abrir mão de proposta de "taxar" energia solar, diz Bolsonaro

Reuters, 07/01/2020
07/01/2020 15:16
Visualizações: 1296

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira ter sido informado de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir mão de proposta de “taxar” a chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.

Bolsonaro, que tem agenda nesta terça-feira com o diretor da Aneel Rodrigo Limp, afirmou que assim não deve mais haver necessidade de mobilização do Congresso para barrar proposta da agência, que discute a retirada de alguns incentivos à tecnologia, que tem avançado rapidamente no Brasil.

“Acertamos com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado), com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara), tanto é que a Aneel no dia de ontem, pelo que estou sabendo, não vai mais taxar. Não vai precisar nem mais projeto da Câmara, pelo que eu ouvi ontem”, disse o presidente a jornalistas ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta terça-feira.

“Decidi, ninguém mais conversa (sobre o assunto).”

O presidente havia procurado os presidentes da Câmara e do Senado e recebido apoio dos dois parlamentares para derrubar a medida da Aneel, o que poderia envolver a aprovação de projeto de lei vetando as mudanças em avaliação no regulador.

Atualmente, consumidores que geram a própria energia com esses sistemas de geração distribuída podem abater toda a produção própria das contas de luz, inclusive com a possibilidade de acumular créditos para meses seguintes.

Mas a Aneel argumentou que esses consumidores ainda utilizam a rede elétrica, porque os painéis solares só geram energia durante o dia, e apresentou medida para descontar dos créditos gerados alguns custos de transporte e encargos.

“Quem quer produzir energia, seu negócio, et cetera, não tem taxação... quem quiser fazer o seu negócio, para casa, para chácara, para empresa, para supermercado, vai fazer sem intervenção. O Estado já enche o saco demais de quem produz no Brasil”, afirmou Bolsonaro.

A proposta atualmente em discussão na Aneel prevê regras diferentes para instalações em telhados de residências ou comércios, por exemplo, e para sistemas de grande porte, conhecidos como “fazendas solares”.

“Agora, se ele quiser vender energia, você vai ter que transportá-la, e hoje em dia é meio físico, e o meio físico a ser utilizado, ele vai negociar com a empresa, particular ou não, o preço. Vai cobrar um percentual daquilo que ele produzir, aí é outro negócio”, acrescentou o presidente, sem deixar claro a que se referia.

Na véspera, Bolsonaro disse a jornalistas que quem quiser “investir em energia solar” precisaria “pagar um frete”.

“Frete incide sobre os percentuais do que for gerado dessas hipotéticas fazendas solares”, afirmou ele na ocasião, também sem detalhar.

Tema polêmico

A Aneel defendeu anteriormente que a ausência de alterações nas atuais regras para remuneração das instalações de geração distribuída geraria custos bilionários nas próximas décadas aos consumidores que não possuem esses sistemas.

Mas a medida do regulador tem enfrentado forte resistência de investidores do setor de energia solar, que reúne milhares de empresas.

Parte dos investidores insatisfeitos lançou uma campanha com ampla repercussão nas redes sociais contra a ideia de “taxar o sol”, segundo eles, em movimento que incluiu também pressão junto a políticos e chegou ao presidente Bolsonaro.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Aviação
Regulamentação do Programa Nacional de Combustível Suste...
19/11/26
SOG 2027
Avanço do Sergipe Águas Profundas amplia oportunidades p...
19/11/26
Santa Catarina
Edge e SCGás celebram acordo para levar gás natural ao P...
19/11/26
Negócio
Oil States Brasil celebra a conquista de mais um contrat...
18/11/26
E&P
Tecnologia com fibra de carbono amplia as possibilidades...
18/11/26
PPSA
Produção de petróleo da União marca 291 mil barris por ...
18/11/26
PPSA
11º Leilão Spot de Petróleo da União: PPSA oferta carga...
17/11/26
Oferta Permanente
ANP homologa resultados do 6º Ciclo de Concessão e do 4º...
17/11/26
Bahia
ABPIP e FIEB vão elaborar plano de trabalho para fortale...
17/11/26
Energia Eólica
Uruguaiana (RS) vai abrigar megaparque eólico de R$ 1,5 ...
17/11/26
Posicionamento
ABPIP manifesta forte preocupação com o PLP nº 299/2026 ...
16/11/26
PPSA
Prio e ExxonMobil arrematam cargas do Campo de Búzios
16/11/26
Brasil
Etanol fecha a semana em alta no hidratado, enquanto ani...
16/11/26
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.