A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará na próxima quarta-feira (13/4) o Leilão de Transmissão Nº 13/2015 para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica em 20 estados brasileiros. Serão leiloados 24 lotes que totalizam 6500 quilômetros de linhas de transmissão e acrescentam 10560 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações. O leilão será às 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo.

Após análise das contribuições recebidas durante a audiência pública 080/2015, que discutiu a minuta do edital, e de reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), a Agência resolveu pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame em duas etapas.

Nesta primeira etapa serão licitados 24 lotes de empreendimentos localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 12,2 bilhões e geração de 27.640 empregos diretos. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) * máximas dos lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida (RAP)* pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

Os lotes da primeira etapa do Leilão n. 13/2015 serão licitados individual e sequencialmente, com exceção dos Lotes H, I e K, L, que poderão ser arrematados individualmente ou em conjunto, formando os Lotes HI e KL, conforme procedimento do Leilão de Transmissão n. 05/2015.