A saída de Newton Monteiro da diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dia 25 de junho, abriu a temporada de nomeações na agência reguladora. Monteiro completou o mandato de Elói Fernández entre junho de 2002 e janeiro de 2004, tendo sido reconduzido em junho de 2004 por mais quatro anos. Com o fim do seu mandato, ficarão vagas duas diretorias. Uma delas completa três anos de vacância, desde que o então diretor Haroldo Lima foi indicado para o cargo de diretor-geral, vago com a saída de Sebastião do Rêgo Barros. A expectativa é de que o Planalto faça duas indicações nos próximos dias.

No Rio, entre os nomes cotados para uma das vagas está o do ex-superintendente de Fiscalização do órgão, César Ramos, que ainda trabalha na agência e seria o nome preferido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Há outros nomes no páreo, todos funcionários da ANP. O mais citado tem sido o do atual superintendente de Fiscalização, Jefferson Paranhos Santos. Esse, segundo fontes ouvidas pelo Valor, seria um "nome de consenso" entre os próprios funcionários da ANP.

Outros nomes mencionados são os de Maria Antonieta Souza (ex-superintendente de Qualidade que agora é assessora do diretor-geral) e Magda Chambriard, atual superintendente de Exploração que está acumulando interinamente a superintendência de definição de blocos.

A vacância na ANP ocorre em um momento de grandes definições na área. Com apenas três diretores no cargo, há uma evidente sobrecarga de funções na agência, que é responsável pela regulamentação de toda a área de exploração, produção e refino no país. O momento também é rico em discussões sobre um dos temas mais importantes das últimas décadas: o que fazer com as reservas de petróleo e gás descobertas na faixa pré-sal das bacias do Espírito Santo, Campos e Santos.

Existe hoje uma enorme discussão no governo sobre o destino dessas possíveis reservas, a melhor forma de exploração e de como obter recursos para o Estado levar adiante seu projeto de manter essa riqueza sobre controle estatal. Antes disso, a ANP terá de desenhar toda a regra legal aplicável sobre as áreas do pré-sal que já foram licitadas e se estendem para áreas da União. Como diz uma fonte da própria agência, a agenda é enorme e é difícil imaginar que a agência reguladora do setor fique de fora dessas discussões.