Justamente após o que aparentava ser o fim da longa recessão que a economia brasileira atravessou nos últimos três anos, com significativa queda da inflação e da taxa de juros associadas à retomada do crescimento econômico, um antigo "inimigo" resolveu atacar novamente: o preço dos combustíveis.

Especialmente entre 2011 e 2014, ocorreu uma severa intervenção governamental no mercado de combustíveis, que manteve os preços internos desalinhados dos preços internacionais e acarretou uma série de problemas de ordem econômica. Um desses problemas foi a sustentação de perdas sucessivas pela Petrobrás e consequentemente, pelos seus acionistas, entre os quais se destaca o próprio governo. Outros problemas adicionais se refletiram nos prejuízos para toda a cadeia de produção do etanol e, em termos macroeconômicos, no processo de realinhamento dos preços dos combustíveis, que exigiu uma elevação significativa que impactou a inflação e fez com que a Taxa Selic subisse de 7,25% para 14,25% ao ano repentinamente, o que, entre outros fatores, contribuiu para a longa recessão que o país atravessou.

Na conjuntura da crise fiscal no qual o barril do petróleo praticamente dobrou em um período inferior a um ano, os preços domésticos, em uma lógica de mercado, subiram. Os protestos dos caminhoneiros, que de fato enfrentam dificuldades para repassar os aumentos dos custos para os preços dos fretes em um cenário de recuperação econômica ainda instável, motivaram reuniões no governo federal na tentativa de encontrar uma solução para um problema que é "exógeno", ou seja, que está relacionado ao comportamento dos preços do petróleo no mercado internacional.

Entre os resultados da reunião, uma das opções foi a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que foi uma "contribuição" criada em 1997, que teve sua finalidade desviada ao longo dos anos, mas que tem efetivamente pouco impacto nos preços no cenário atual. No contexto de crise fiscal, essa redução foi condicionada à reoneração da folha de pagamentos. Outro resultado da reunião foi o anúncio, por parte da Petrobrás, de que a política de preços não se alteraria. Este último anúncio durou apenas 24 horas, já que foi anunciada uma redução nos preços do diesel de 10%.

Muito se pode comentar sobre a atual política de preços da Petrobrás, com críticas e possibilidades de melhorias, como, por exemplo, a avaliação da real necessidade de alterações diárias nos preços dos combustíveis. Uma opção alternativa seria levar em consideração a média dos preços em um determinado período ou a ampliação do período de reajuste, que poderia ser semanal, quinzenal ou até mesmo mensal. Todavia, a frequência dos reajustes não altera a essência do problema, que é a elevação nos preços dos combustíveis.

Nesse contexto, não é possível permitir que, sob a lógica do mercado internacional, a empresa altere sua estratégia de alinhamento de preços domésticos ao mercado internacional, como o que aparentemente ocorreu com a mudança no discurso oficial e a redução nos preços do diesel. A economia brasileira já experimentou, no passado, o artificialismo nos preços dos combustíveis e o resultado foi danoso ao país. Os custos do represamento dos preços dos combustíveis superaram os benefícios e, infelizmente, a história está se repetindo. Uma redução de outros impostos sobre os preços dos combustíveis, tanto sob a esfera federal quanto estadual, constituiria uma discussão alternativa muito mais interessante. Se os governos não estivessem sob uma severa crise fiscal, a redução de impostos poderia ser anunciada de forma imediata. Diante do cenário adverso, recomenda-se a inclusão dessa questão na pauta dos problemas a serem solucionados no médio prazo e uma avaliação cuidadosa no sentido de se evitar a repetição de erros do passado que culminaram na pior recessão da história econômica brasileira que vivenciamos nas últimas décadas.

Sobre o autor: Pedro Raffy Vartanian é coordenador do Mestrado Profissional em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.