O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou o segundo workshop sobre desenvolvimento de política de longo prazo para a comercialização do petróleo e gás da União. O evento reuniu especialistas e comercializadores, bem como representantes do Governo Federal, com o objetivo de discutir os modelos de comercialização recomendados aplicáveis ao Brasil.

Durante os dois dias de evento (4 e 5/12), foram apresentados os estudos elaborados pela empresa IHS Markit, consultoria contratada em junho deste ano por meio do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (META). A IHS realizou levantamento de informações, análise bibliográficas, estratégias e comparativas de dados de benchmarking internacional, bem como das particularidades do setor no Brasil.

O intuito das análises é propor uma política pública que maximize os resultados econômicos da comercialização dos hidrocarbonetos da União, provenientes dos contratos de partilha de produção e dos acordos de individualização da produção. O próximo passo é a IHS incorporar, ao relatório final do estudo, os comentários e sugestões obtidos dos participantes do workshop sobre os modelos recomendados.

De acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, João Vicente de Carvalho, esse estudo é essencial para otimizar a fruição econômica dos recursos da União no sistema de partilha. “Esse trabalho é de fundamental relevância para o País. Continuamos abertos ao diálogo e a partir dos estudos vamos revisitar as políticas visando trazer melhorias e benefícios para a sociedade a partir desses recursos. ”, afirmou.

O primeiro workshop aconteceu em agosto deste ano com foco na identificação de riscos, impactos, desafios e oportunidades para a comercialização, bem como na apresentação dos principais modelos internacionais em uso. Participaram representantes de 26 empresas, associações do setor e do Governo Federal.

Projeto META e IHS Markit

O Projeto META, decorrente de parceria iniciada em 2012, entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial, tem como principal objetivo contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral brasileiros, dando apoio à competitividade e ao crescimento econômico e sustentável do País.

A parceria é financiada com recursos provenientes do Acordo de Empréstimo nº 8.095, formalizado entre a União e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e operacionalizado pelo MME. A empresa IHS Global Limited foi contratada para a execução dos trabalhos até o final de 2018, quando acaba a vigência do Projeto META.