Vale consegue suspender cobrança de R$ 30,5 bilhões em impostos - TN

Vale consegue suspender cobrança de R$ 30,5 bilhões em impostos

Valor Econômico
15/03/2012 14:15

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A Vale obteve hoje decisão favorável em medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que suspende os efeitos das decisões contrárias que a empresa tinha tido em primeira e segunda instância, envolvendo a cobrança de R$ 30,5 bilhões em Imposto de Renda e CSLL sobre lucro de controladas no exterior.

A decisão suspende as cobranças efetuadas até então, inclusive a necessidade de apresentação das garantias para discussão dos débitos na Justiça. O STJ não julgou o mérito.

Segundo o ministro que analisou o pedido da Vale no STJ, “a excepcionalidade do caso e presentes o risco de dano e a relevância do direito, ficam configurados os requisitos que recomendam o deferimento da medida requerida”.

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