Representantes da cadeia do petróleo voltaram a rechaçar, ontem (21) a troca do modelo regulatório, durante o seminário Pré-sal - Riscos e Oportunidades, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, João Carlos França De Luca, disse que o marco atual é flexível o suficiente para permitir o aumento da participação do governo no volume de petróleo e ser extraído do pré-sal.

Ele criticou a concentração de poderes na mão da estatal a ser criada especificamente para tratar das questões relativos à nova fronteira.

“Teremos toda a decisão nas mãos de um integrante que não entra com risco financeiro. Será que isso atrai investidores estrangeiros?”

O presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernández y Fernández, pediu mais reflexão e calma nas discussões sobre o marco do pré-sal, já que a produção só se inicia em um prazo de sete a 10 anos.

O senador Francisco Dornelles, contrário a um novo modelo de regulação para o pré-sal, abriu um dos painéis afirmando que as propostas do governo para a região do pré-sal são centralizadoras.

“Vejo no regime de partilha apenas a centralização do poder. Este é um modelo estatizante e a meu ver atrasado”.Como a Petrobras, pelo formato pensado, terá que entrar com no mínimo 30% do investimento na exploração de todos os blocos, Dornelles questionou se a empresa realmente possui esse dinheiro.

Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) defensor do modelo apresentado pelo governo, contra-argumentou dizendo que o governo avaliou o volume de investimentos necessário antes da proposição: “Os 30%são necessários se vamos optar pela centralização dos recursos e pela proteção da indústria nacional”.

Em outro painel, o deputado estadual Glauco Lopes (PSDB) citou como exemplo o município de Macaé, sua base eleitoral, que é beneficiário dos royalties da exploração de petróleo ao defender a criação do Fundo.

“Em Macaé tivemos muitos ganhos nas áreas de educação,saúde e infraestrutura. Por isso sou a favor da criação do Fundo Soberano”.

Sobre a capitalização da Petrobras, uma das propostas do governo, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros disse acreditar que há fórmulas para aumentar o capital da estatal, mesmo com as regras atuais.

“O governo aportaria os recursos, daria um prazo para que os acionistas minoritários decidissem pela subscrição das ações e,depois disso, poderia subscrever o restante”.

Para Mendonça de Barros o petróleo do pré-sal não chegará a ser exportado. Ele citou um estudo do próprio irmão, o também economista José Roberto Mendonça de Barros, no qual ele demonstra que o Brasil, com taxas de crescimento a uma média de 4,5% ao ano, entre 2010 e 2020, terá uma demanda de consumo interno equivalente à produção total dos novos campos.