Evento

SP terá palestra sobre financiamento de projetos

Evento acontece no dia 17.

Redação
15/04/2013 11:05
Visualizações: 893

 

O advogado José Virgílio Lopes Enei, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, apresenta na quarta-feira (17), em São Paulo, uma palestra sobre financiamento de projetos.
Em sua apresentação, intitulada “Project Finance: Step-in Right no Direito Brasileiro”, o especialista irá discorrer sobre o conceito de step-in rights (intervenção do financiador no projeto) e o step-in nas PPPs (parcerias público-privadas) e nas concessões comuns. Além disso, Enei explicará sobre as possíveis maneiras de implementá-lo contratualmente.
“Trata-se de um tema de grande importância para o mercado e para os financiadores dos grandes projetos de infraestrutura, principalmente para aqueles que adotam a forma de uma PPP, já que a Lei Federal de PPPs prevê expressamente a possibilidade de os contratos contarem com a cláusula de step-in rights”, afirma o palestrante. Apesar de sua atualidade, o tema ainda é pouco explorado pela doutrina brasileira e nunca fora enfrentado pelo judiciário nacional.
O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
José Virgílio Lopes Enei é mestrado pela Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, e em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Suas áreas de atuação incluem financiamento de projetos, PPPs, gás e petróleo, energia e direito aeronáutico.
Serviço
Palestra “Project Finance: Step-in Right no Direito Brasileiro”
Data: 17 de abril
Horário: 9h às 11h
Local: Auditório da Sede do IBRADEMP
Endereço: Av. Angélica, 2.163 - Térreo - São Paulo - SP
Inscrições e Informações: infraestrutura@ibrademp.org.br ou pelo telefone: (11) 3255-0399

O advogado José Virgílio Lopes Enei, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, apresenta na quarta-feira (17), em São Paulo, uma palestra sobre financiamento de projetos.


Em sua apresentação, intitulada “Project Finance: Step-in Right no Direito Brasileiro”, o especialista irá discorrer sobre o conceito de step-in rights (intervenção do financiador no projeto) e o step-in nas PPPs (parcerias público-privadas) e nas concessões comuns. Além disso, Enei explicará sobre as possíveis maneiras de implementá-lo contratualmente.


“Trata-se de um tema de grande importância para o mercado e para os financiadores dos grandes projetos de infraestrutura, principalmente para aqueles que adotam a forma de uma PPP, já que a Lei Federal de PPPs prevê expressamente a possibilidade de os contratos contarem com a cláusula de step-in rights”, afirma o palestrante. Apesar de sua atualidade, o tema ainda é pouco explorado pela doutrina brasileira e nunca fora enfrentado pelo judiciário nacional.


O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).


José Virgílio Lopes Enei é mestrado pela Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, e em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Suas áreas de atuação incluem financiamento de projetos, PPPs, gás e petróleo, energia e direito aeronáutico.



Serviço


Palestra “Project Finance: Step-in Right no Direito Brasileiro”

Data: 17 de abril

Horário: 9h às 11h

Local: Auditório da Sede do IBRADEMP

Endereço: Av. Angélica, 2.163 - Térreo - São Paulo - SP

Inscrições e Informações: infraestrutura@ibrademp.org.br ou pelo telefone: (11) 3255-0399

 

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