O advogado José Virgílio Lopes Enei, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, apresenta na quarta-feira (17), em São Paulo, uma palestra sobre financiamento de projetos.

Em sua apresentação, intitulada “Project Finance: Step-in Right no Direito Brasileiro”, o especialista irá discorrer sobre o conceito de step-in rights (intervenção do financiador no projeto) e o step-in nas PPPs (parcerias público-privadas) e nas concessões comuns. Além disso, Enei explicará sobre as possíveis maneiras de implementá-lo contratualmente.

“Trata-se de um tema de grande importância para o mercado e para os financiadores dos grandes projetos de infraestrutura, principalmente para aqueles que adotam a forma de uma PPP, já que a Lei Federal de PPPs prevê expressamente a possibilidade de os contratos contarem com a cláusula de step-in rights”, afirma o palestrante. Apesar de sua atualidade, o tema ainda é pouco explorado pela doutrina brasileira e nunca fora enfrentado pelo judiciário nacional.

O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

José Virgílio Lopes Enei é mestrado pela Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, e em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Suas áreas de atuação incluem financiamento de projetos, PPPs, gás e petróleo, energia e direito aeronáutico.

Serviço

Palestra “Project Finance: Step-in Right no Direito Brasileiro”

Data: 17 de abril

Horário: 9h às 11h

Local: Auditório da Sede do IBRADEMP

Endereço: Av. Angélica, 2.163 - Térreo - São Paulo - SP

Inscrições e Informações: infraestrutura@ibrademp.org.br ou pelo telefone: (11) 3255-0399