O biometano é um gás renovável, sustentável e intercambiável com o gás natural. O Estado de São Paulo tem enorme potencial de produzir biometano, tendo em vista que ele pode ser obtido a partir de fontes do setor sucroenergético, de aterros de resíduos sólidos e de estações de tratamento de esgoto, sempre em sintonia com esforços de descarbonização.

Alinhada ao processo de transição da utilização de energias fósseis para energias renováveis, a Arsesp se mantém envolvida, quanto aos esforços de agentes públicos, privados e da sociedade como um todo, em prol do fomento de programas e ações de sustentabilidade que contemplem a utilização do biometano como forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com destaque para o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4).

Recentemente, a Arsesp publicou a Deliberação Arsesp nº 1.439, de 28 de agosto de 2023, que aprova o Termo de Utilização de Interconexão (TUI), celebrado entre a concessionária Comgás e a Raízen Geo Biogás Costa e Pinto, permitindo a ligação de uma planta de biometano à rede de distribuição de gás canalizado.

Tal planta, pertencente à Raízen Geo Biogás Costa e Pinto, tem capacidade para injetar, aproximadamente, 70.000m³/dia de biometano diretamente à malha de distribuição de gás da Comgás, para atender usuários cativos, livres e parcialmente livres. Os primeiros usuários livres ou parcialmente livres para negociar com o gás renovável da Usina Costa Pinto serão: a Yara Brasil Fertilizantes e a Volkswagen do Brasil.

Tais avanços só foram possíveis graças à regulação do mercado livre de gás no Estado de São Paulo implementada pela Arsesp, desde o ano de 2011, por meio das Deliberações Arsesp n° 230/2011, n° 231/2011, n° 263/2011, n° 296/2012, n° 297/2012, n° 430/2013 e n° 1.061/2020. E que se somam àquelas que dispõem sobre as condições de distribuição de biometano na rede de gás canalizado (Deliberações Arsesp n° 744/2017 e n° 1.342/2022).

Como resultado de todo esse envolvimento e empenho da Arsesp para desenvolver o mercado livre de gás canalizado no Estado, já foram autorizadas, ao todo, 30 empresas comercializadoras de gás, dois autoprodutores e, agora, com a aprovação da interconexão da Usina Costa Pinto à rede de distribuição, foram concretizadas as primeiras operações de compra e venda de biometano, envolvendo dois usuários livres para negociar diretamente gás renovável.

Além disso, a Arsesp – a partir de contribuições recebidas de todos os agentes envolvidos e da sociedade, por meio de tomada de subsídio na forma de questionário divulgado digitalmente – abrirá Consulta Pública ainda neste mês de outubro para apresentar a proposta de nova deliberação, visando tornar o mercado de gás de São Paulo cada vez mais efetivo, dinâmico e simplificado.