A anglo holandesa Shell deverá perder dois prospectos na Bacia de Santos, confirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As duas áreas - Seawing, no pós-sal, e Epitonium, no pré-sal - estão no bloco BM-S-54, mesmo ativo que ganhou destaque recentemente por abrigar a acumulação Gato do Mato, cuja jazida extrapola os limites da concessão para áreas da União no pré-sal, ainda não licitadas.

A perda das áreas acontece porque a autarquia negou pedido da petroleira de mais 30 dias para decidir sobre a perfuração do prospecto de Seawing, prevista no Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) na área. A decisão da autarquia foi tomada em reunião de diretoria de 23 de janeiro. "A ANP considerou que o prazo dado inicialmente era suficiente, negando, portanto, o pedido de prorrogação", declarou a autarquia em nota, ao Valor.

Já a Shell informou que ainda não foi notificada oficialmente pela agência e que a prorrogação de prazos foi pedida para que informações mais profundas pudessem ser avaliadas. "O consórcio pediu extensão do prazo para melhor avaliar os objetivos mais profundos em Seawing e Epitonium", disse a Shell, em nota.

Questionada se irá recorrer da decisão, a Shell disse que precisa analisar em detalhe o parecer da ANP e avaliar com o consórcio os próximos passos. As áreas pertencem à Shell, que é operadora e tem parcela de 80%, e à francesa Total, que tem outros 20%.

Apesar de estar no mesmo bloco, a acumulação Gato do Mato não será devolvida, já que a concessão da área está suspensa até que a Shell firme um acordo com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), necessário para definir como a jazida continuará a ser explorada.

O BM-S-54 ganhou destaque por apresentar uma situação ainda inédita no país, porque a jazida de Gato do Mato encontra-se dividida em duas áreas que são regidas por diferentes contratos: partilha e concessão. Oswaldo Pedrosa, presidente da PPSA, afirmou na semana passada que situações como a do Gato do Mato serão muito comuns daqui para a frente no pré-sal.

"Provavelmente, todos os operadores que estão por aí, em áreas de concessões explorando o pré-sal em maior ou menor grau, vão ter que enfrentar isso mais cedo ou mais tarde", disse Pedrosa, na semana passada. Segundo ele, a Shell e a PPSA deverão chegar a um acordo, onde será definido um operador único. No entanto, "em cada área prevalece a regra constituída no contrato original", explicou.

Em outra decisão tomada no início do ano, a ANP autorizou que a Shell antecipe atividades de perfuração e completação de poços da Fase 3 do bloco BC-10, na Bacia de Campos, conhecido como Parque das Conchas, nos campos de Nautilus e Argonauta. A decisão foi tomada em reunião de diretoria em 15 de janeiro.

Para a Shell, a decisão é considerada positiva e estava sendo esperada. "O consórcio vai seguir com as atividades relativas ao desenvolvimento da Fase 3 de BC-10 ao longo de 2014", disse a empresa. A petroleira evitou entrar em detalhes sobre quando as perfurações devem começar. Para este ano, estão previstas atividades de instalação de equipamento e infraestrutura nos campos de Massa e Argonauta do Sul, que serão conectados à plataforma FPSO Espírito Santo.

A estimativa da empresa é que a fase 3 deve atingir um pico de 28 mil barris de óleo equivalente por dia. O Parque das Conchas pertence à Shell, operadora com 73%, e a indiana ONGC (27%). Entretanto, a Shell vendeu parcela de 23% do ativo à Qatar Petroleum, por US$ 1 bilhão, o que ainda necessita da aprovação de órgãos reguladores.