Evento

Seminário Tributação Setorial — Distribuição de Combustíveis, no Rio

Redação/Assessoria
30/08/2017 13:04
Visualizações: 1266

O Grupo de Debates Tributários (GDT) realiza no dia 5 de setembro (terça-feira) o Seminário Tributação Setorial — Distribuição de Combustíveis, em parceria com a Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Sob a coordenação acadêmica dos advogados Janssen Murayama (Murayama Advogados), Fabio Silva Alvez e Francis Tenório (Ipiranga), o evento gratuito acontece no Auditório da Escola da AGU, no Centro do Rio de Janeiro.

Representantes do direito tributário e de grandes empresas do setor se reunirão para uma manhã de conversas. Em debate estarão as novas leis e decisões judiciais, como a batalha pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis e mudanças no modo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Além dos coordenadores, a lista de palestrantes inclui os nomes Mozart Filho (Sindicom), Bruna Barbosa (Logum Logística), José Guilherme Costa (Petrobras) e Olavo Costa (Raízen).

O evento é gratuito, com vagas limitadas. As inscrições devem ser feitas através do e-mail antonio.wagner@agu.gov.br.

Confira a programação completa:

Dia 5 de setembro (terça-feira)

Coordenadores acadêmicos: Fabio Silva Alves (Ipiranga), Francis Tenório (Ipiranga) e Janssen Murayama (Murayama Advogados)

8h45. Recepção dos participantes do seminário

9h00. Abertura: Mozart Filho (Sindicom)

Tema 1: ICMS: Fim da Substituição Tributária? Julgamento do RE nº 593.849/MG

• Palestrantes: Fabio Silva Alves (Ipiranga) e Francis Tenório (Ipiranga)

9h45. Debates

10h00.

Tema 2: A evolução da Legislação Tributária na distribuição de combustíveis via sistema dutoviário

• Palestrantes: Bruna Barbosa (Logum Logística) e Janssen Murayama (Murayama Advogados)

10h30. Debates

10h45. coffee-break

11h15.

Tema 3: Decreto nº 9101/17 e a alteração coeficientes de redução de PIS e COFINS: nova indústria das liminares?

• Palestrante: José Guilherme Costa (Petrobras)

11h45. Debates

12h00.

Tema 4: PIS/Cofins sobre combustíveis – aspectos polêmicos

• Palestrante: Olavo Costa (Raízen)

12h30. Debates

13h00. Encerramento

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Posicionamento
ABPIP manifesta forte preocupação com o PLP nº 299/2026 ...
16/11/26
PPSA
Prio e ExxonMobil arrematam cargas do Campo de Búzios
16/11/26
Brasil
Etanol fecha a semana em alta no hidratado, enquanto ani...
16/11/26
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.