Pré-Sal

Royalties ficam para depois, diz senador

Valor Econômico
18/09/2009 03:31
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O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que o governo pretende deixar para depois a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal na discussão dos projetos de lei da nova área exploratória no Congresso. “Primeiro vamos tratar do marco regulatório, depois vamos tratar isso sem dividir o Brasil, sem prejudicar os Estados que já recebem”, afirmou Mercadante, após participar do Fórum Nacional, promovido do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).
 
 
Na avaliação do senador, a adoção do regime de partilha deverá ser aprovada com certa tranquilidade no Congresso. “Vejo que está se consolidando a ideia da partilha no Congresso e é indispensável para isso que a Petrobras seja capitalizada”, afirmou Mercadante. Segundo o senador, entre os 24 grandes países exportadores, 18 usam a partilha de produção e todas as nações integrantes da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) utilizam o sistema. Ele acrescentou que a partilha evitará que a estatal se descapitalize. “Se a Petrobras não tiver que se descapitalizar, vai investir em cinco refinarias, modernizar as existentes, encomendar plataformas, navios, reativar os estaleiros, inovação tecnológica neste desafio que é o que interessa ao Brasil”, destacou o senador.
 
 
Durante o seminário, a estratégia anunciada pelo governo de investir no valor agregado do petróleo, construindo mais refinarias, foi duramente criticado pelo economista da UFRJ Antônio Barros da Castro, para quem o debate do pré-sal “ofusca o debate brasileiro” sobre o pós-crise.
 
 
Na sua avaliação, a indústria pode perder o bonde do crescimento se não enfrentar o acirramento da concorrência mundial no mercado de manufaturados. Uma das razões é que a China vai ficar mais agressiva na política de preços baixos de suas exportações diante da redução da demanda mundial. Já a Europa está com grande capacidade ociosa e também deve empreender políticas agressivas de exportação. “Vai haver intensificação brutal da competição”, disse Barros de Castro. A saída para a indústria nacional, diz, é apostar na inovação, tecnologia e modernização com apoio governamental. “Agregar valor ao petróleo exportado é muito pobre. Isso não significa nada em termos de estrutura industrial do Brasil”, disse.
 
 
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