A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) cobra explicações das companhias distribuidoras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a elevação do custo do diesel prevista para entrar em vigor a partir de janeiro de 2011, atribuída ao maior preço do biodiesel. “Durante o ano de 2010, houve reduções nos preços do biodiesel no produtor, mas essa queda não chegou aos postos e, consequentemente, também não foi repassada aos consumidores”, explica Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

Conforme a Federação informou na semana passada, os postos revendedores em todo o Brasil têm sido comunicados por suas distribuidoras de que o custo do litro do diesel ficará pelo menos R$ 0,028 mais caro no início do próximo ano, devido aos maiores preços do biodiesel. No último leilão realizado pela ANP, com produto que será entregue entre janeiro e março de 2011, o preço médio ponderado do biodiesel puro (B100) saiu a R$ 2,30 por litro, sem impostos. No leilão anterior, este valor estava em R$ 1,74, correspondendo ao biodiesel que foi comercializado no último trimestre deste ano.

Importante ressaltar que em janeiro de 2010, o biodiesel custava nas usinas, sem impostos, R$ 2,32 por litro, o que equivale a uma redução de 25% no acumulado do ano, frente ao R$ 1,74 por litro praticado entre outubro e dezembro. Como a legislação determina que todo diesel comercializado no Brasil contenha 5% de biodiesel (B5), se esta queda tivesse sido repassada na íntegra, os preços da distribuição deveriam ter diminuído 2% no período. Segundo dados da ANP, de janeiro a dezembro (até a semana encerrada em 17/12) deste ano, o preço do diesel caiu apenas 0,6% na distribuição e 0,1% na revenda. “O que não conseguimos entender é por que a queda de 2% não foi repassada para a revenda e agora que o preço aumentou 2% somos ‘convidados’ a compartilhar os maiores custos”, questiona Paulo Miranda Soares.

O presidente da Fecombustíveis lembra que o mercado é livre e que as distribuidoras podem decidir repassar ou não custos ou ganhos de eficiência, sempre que achar necessário ou conveniente. “No entanto, entendemos ser importante a transparência da informação já que nós, os revendedores, somos o elo mais visível da cadeia e de quem o consumidor cobra explicações”, afirma.

Importante ressaltar que o preço final em bomba do diesel a partir de janeiro vai depender da decisão de cada distribuidora e posto revendedor de repassar ou não os maiores custos do biodiesel, de acordo com seu planejamento estratégico.  

O biodiesel é produzido em usinas autorizadas pela ANP e adquirido, via leilão, pela Petrobras e pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Estas, por sua vez, revendem o produto às distribuidoras, que são responsáveis por buscar o biocombustível nas usinas, misturá-lo com o diesel e depois vender aos postos. É vedada a comercialização direta entre usina e posto.

A Fecombustíveis representa os interesses de cerca de 37 mil postos de serviços que atuam em todo o território nacional, 365 TRRs e 34 mil revendedores de GLP, além do mercado de lubrificantes.