Resolução protege área de reservas do pré-sal

O Dia Online
08/09/2010 11:46

Área de 238 mil quilômetros quadrados, na plataforma continental, que o Brasil reivindica à Organização das Nações Unidas (ONU) — onde estão as reservas de petróleo na camada pré-sal — já está sob proteção especial. Resolução publicada no Diário Oficial de sexta-feira, de autoria da Comissão Interministerial para os Recursos do mar (Cirm), estabelece que nenhuma empresa, ou governo estrangeiro, pode explorar a plataforma continental sem a prévia autorização do governo brasileiro.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, explicou como será essa proteção. “A norma vale para a área azul, já assegurada (pelas Nações Unidas). Na área vermelha (ainda em discussão), não será permitida nenhuma exploração até que o assunto seja dirimido pelas Nações Unidas”, avisou o ministro, ao comentar a resolução.

Desde abril de 2007, as Nações Unidas deram sinal verde para o Brasil incorporar, para além das 200 milhas náuticas, mais 712 mil quilômetros quadrados de extensão da chamada plataforma continental.