Royalties

Relator ouvirá comissão paritária antes de elaborar parecer

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei 2565/11, que altera a divisão dos dividendos da exploração petrolífera entre os estados e municípios, disse que vai ouvir os argumentos de uma comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não

Agência Câmara
05/03/2012 12:09
Visualizações: 1161
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei 2565/11, que altera a divisão dos dividendos da exploração petrolífera entre os estados e municípios, disse que vai ouvir os argumentos de uma comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores antes de finalizar o seu relatório. A comissão foi sugerida pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

No ano passado, Maia chegou a criar uma comissão especial com 30 titulares. Ela seria formada de acordo com a proporcionalidade partidária, mas acabou não sendo instalada.

Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a comissão paritária equilibra melhor as forças, já que os estados produtores são apenas Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em uma parcela menor, São Paulo.

"Nós entendemos que, se não houvesse discussão por uma comissão, seja ela paritária ou especial, nós seríamos prejudicados nesse debate. E deliberou-se então por ser iniciado um processo de obstrução, se fosse necessário, com as matérias que estivessem em pauta. Aí, num diálogo com o presidente, foi deliberada a criação de uma comissão paritária entre representantes dos estados que não são produtores e estados que são produtores para discutir o projeto que veio do Senado", disse Leal.

O projeto de lei do Senado busca uma divisão mais igualitária de royalties e participações especiais, o que é contestado pelos estados produtores, que hoje recebem a maior parte destas receitas.

Zarattini disse que vai se basear também no projeto enviado pelo Executivo em 2009. "Muitas vezes, aquela radicalização inicial já vai perdendo sentido. Eu acho que a gente pode evoluir e conversar bastante e tentar chegar a uma solução que de fato contemple os dois interesses", afirmou.

Ainda não há data marcada para a votação do projeto.
Mais Lidas De Hoje
Bacia de Campos
ANP fiscaliza plataforma na Bacia de Campos
14/03/26
Macaé Energy
No Macaé Energy 2026, Firjan promove edição especial do ...
09/03/26
Internacional
Diesel S10 sobe 16,43% em 12 dias, mostra levantamento d...
13/03/26
veja Também
Espírito Santo
Private Engenharia e Soluções debate segurança operacion...
06/03/26
Transição Energética
Braskem avança na jornada de transição energética com in...
05/03/26
Dia Internacional da Mulher
O mar é delas: a luta feminina por protagonismo no set...
05/03/26
Energia Solar
GoodWe e RB Solar anunciam parceria estratégica para ace...
05/03/26
Gás Natural
PetroReconcavo realiza primeira importação de gás bolivi...
04/03/26
iBEM26
Inovação, ESG e Sustentabilidade
04/03/26
Pré-Sal
PPSA realiza segunda etapa do 5º Leilão Spot da União do...
04/03/26
Apoio Offshore
OceanPact e CBO anunciam combinação de negócios
04/03/26
Dia Internacional da Mulher
Em indústria dominada por homens, Foresea avança e ating...
04/03/26
Biometano
Revisão de regras de especificação e controle da qualida...
04/03/26
FEPE
INOVAR É SEMPRE PRECISO - Entrevista com Orlando Ribeir...
04/03/26
Etanol
Nos 50 anos de ORPLANA, Cana Summit debate o futuro da p...
04/03/26
Petrobras
Caracterização geológica do Pré-Sal com projeto Libra Ro...
03/03/26
Resultado
Espírito Santo retoma patamar de produção e ABPIP aponta...
03/03/26
Parceria
Wiise e Petrobras firmam parceria para aplicar IA na seg...
03/03/26
Posicionamento IBP
Conflito no Oriente Médio
03/03/26
Economia
Firjan defende fortalecimento da credibilidade fiscal pa...
03/03/26
Dia Internacional da Mulher
Cladtek lança programas para ampliar oportunidades para ...
03/03/26
Etanol
Quedas nos preços dos etanóis ficam acima de 3% na semana
03/03/26
Pessoas
José Guilherme Nogueira assume coordenação da Comissão d...
02/03/26
Evento
ABPIP realiza 1º Workshop ABPIP + ANP 2026 sobre especif...
02/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23