Posicionamento

Proposta de elevação da alíquota do Fundo Orçamentário Temporário (FOT) no Estado do Rio de Janeiro

Redação TN Petróleo/Assessoria
01/12/2025 16:44
Proposta de elevação da alíquota do Fundo Orçamentário Temporário (FOT) no Estado do Rio de Janeiro Imagem: Divulgação Visualizações: 1583

As entidades aqui signatárias, que representam toda a cadeia da indústria de petróleo e gás natural no Brasil manifestam, novamente, forte preocupação com a possibilidade de aumento da alíquotado Fundo Orçamentário Temporário (FOT) no Estado do Rio de Janeiro, pela inclusão na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ do PL nº 6.034/2025 já para a próxima terça-feira (02/12).

A indústria de óleo e gás ressaltaque o setor já contribuide forma muito relevante para as receitas estaduais e alerta que não poderia ser pior o momento para pensar em aumentar a carga tributária, já que a indústria enfrentaforte queda do preço do barril de petróleo e atravessa por um momento de baixa atividade exploratória (em 2024 somente 10 novos poços foram perfurados em todo o Brasil segundo dados da ANP). Assim, o aumento da contribuição ao FOT, além de comprometer mais ainda a previsibilidade tributária, segurança jurídica e o planejamento de investimentos de longo prazo, enfraquece a competitividade do Rio de Janeiro frente a outros Estados, impactando negativamente na decisãopor novos investimentos e operações no Estado.

Ademais, é preciso atentar que tal aumento representa especial ameaça aos campos maduros da Bacia de Campos pós sal e os projetos de revitalização, que naturalmente já possuem menor rentabilidade, contribuindo para um ambiente desfavorável à continuidade dos investimentos.

As entidades signatárias reconhecem o desafio Orçamentário do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, é importante ressaltar que a revogação pelo Congresso Nacional, na última quinta-feira (27/11), dos vetos presidenciais à Lei Complementar nº 212/2025 que institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), representa um avanço que precisaser considerado pelosparlamentares para evitar o estrangulamento das empresas que investem no estado do RJ, já que a partir

da promulgação do referido dispositivo o Estado poderá renegociar sua dívida com a União, aliviando o caixa Estadual e derrubando o principal argumento que levou à o Governo carioca a propor o aumento das alíquotas do FOT por meio do PL nº 6.034/2025.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Posicionamento
ABPIP manifesta forte preocupação com o PLP nº 299/2026 ...
16/11/26
PPSA
Prio e ExxonMobil arrematam cargas do Campo de Búzios
16/11/26
Brasil
Etanol fecha a semana em alta no hidratado, enquanto ani...
16/11/26
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.