A Petrobras, em conjunto com BNDES, Finep e ABDI lançou nesta segunda-feira (13) dois programas para estimular, no médio e longo prazo, o desenvolvimento da cadeia nacional de fornecedores de petróleo, gás e naval. O Inova Petro e o memorando de entendimentos entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Petrobras e Agência Brasileira para o Desenvolvimento da Indústria (ABDI) fazem parte do escopo do Plano Brasil Maior, programa do governo federal brasileiro lançado em agosto do ano passado para aumentar a competitividade da indústria nacional.
O Inova Petro vai disponibilizar recursos para o fomento a projetos de inovação que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores ligados ao tema. Com duração prevista até 2016, o programa contará com recursos da ordem de R$ 3 bilhões, divididos igualmente entre a Finep e o BNDES (R$1,5 bilhão cada), combinando recursos reembolsáveis e não reembolsáveis. Além disso, a Petrobras dará apoio técnico às empresas no desenvolvimento tecnológico dos equipamentos.
O objetivo do programa é contribuir para estimular investimentos privados no setor de modo a ampliar, de forma competitiva e sustentável, o conteúdo local em projetos da indústria de petróleo e gás, intensificando o fomento tecnológico da cadeia de óleo e gás. Para receberem os recursos, os projetos devem ser desenvolvidos integralmente em território nacional. Não são passíveis de apoio aqueles que prevejam internalização de tecnologias já desenvolvidas pelas matrizes e/ou controladoras das empresas proponentes no Brasil.
“Nossa expectativa é de que esse programa possa ser modificado e ampliado no futuro. Estamos dando o primeiro passo”, afirmou Luciano Coutinho, presidente do BNDES.
Já a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que a discussão sobre o conteúdo local já está inserido na cultura da empresa. “Esse tema é conversado todos os dias na Petrobras. É uma cultura que veio para ficar”, disse.
Os recursos do programa serão destinados ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas a projetos de processamento de superfície, aplicáveis no processamento de petróleo e gás; instalações submarinas, como os diversos equipamentos e dutos que ficam sob grandes profundidades de água; e completação inteligente de poços offshore de petróleo e gás.
A outra iniciativa é o memorando de entendimentos que estabelece a ação conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Petrobras e ABDI para desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que visam à atração de fornecedores para o entorno dos empreendimentos da Petrobras, a governança sustentável, a identificação de potenciais fornecedores, o fomento às oportunidades financeiras e tributárias e o aprimoramento à inteligência em logística.
O Plano Brasil Maior traça uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal. Entre as medidas de desoneração, estão a permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria e a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra, como os de petróleo, gás e naval.
