O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a alteração das regras do Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis (RenovaBio). Com orçamento de R$ 2 bilhões, o objetivo desta ação é ampliar a adesão de empresas ao programa que estimula a redução nas emissões, ao fornecer descontos de até 0,4% nas taxas de juros para clientes que comprovem melhoras de indicadores ambientais. A iniciativa também visa fortalecer a política de descarbonização da matriz de combustível do Brasil. 

Em seu novo formato, o BNDES RenovaBio estipula as metas de redução de emissões de carbono de acordo com o estágio atual de eficiência energético-ambiental de cada cliente. Para aqueles considerados mais eficientes, a meta exigida será reduzida para 2%. Por outro lado, clientes que ainda necessitam melhorar seus padrões de emissão terão metas aumentadas para 10%. Para as demais empresas o percentual de redução permanecerá em 5%. 

Além disso, haverá redução da taxa de juros inicial, formada pela TLP ou por referenciais de custo de mercado, uma taxa de risco de crédito, mais a remuneração básica do BNDES, que passará de 1,5% para 1,3% ao ano. Caso o cliente comprove, após o período de carência, ter alcançado as metas de redução de emissão de CO2 definidas pelo programa, a taxa de juros inicial será reduzida em até 0,4%.

“As mudanças propostas buscam reconhecer que os padrões atuais de emissões do setor de biocombustíveis são heterogêneos, sendo necessário pensar em metas compatíveis com a realidade de cada cliente. Considerando apenas as operações já aprovadas, temos o potencial de evitar a emissão de 2,2 milhões de toneladas de carbono anualmente. Esperamos que essa medida amplie o potencial de impacto do Programa e possamos acelerar a descarbonização do setor”, explicou o Diretor de Crédito Produtivo e Sustentável do BNDES, Bruno Aranha.

BNDES RenovaBio – O programa financia empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar sua eficiência energético-ambiental. Aquelas que, ao longo do período de pagamento dos empréstimos, alcançarem as metas de redução de emissão de CO2 estipuladas pelo programa usufruem redução na taxa de juros. 

Outro objetivo do RenovaBio é fomentar o aumento de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.  Lançado no início de 2021, o Programa teve até o momento 10 operações aprovadas, que somam aproximadamente R$ 900 milhões em financiamentos. Em média, as operações aprovadas projetam crescimento médio de 4% da eficiência energético-ambiental. Com isso, as usinas apoiadas terão potencial para emitir cerca de 2,2 milhões de créditos de descarbonização, os chamados CBIOs. 

Mais informações sobre o novo BNDES RenovaBio em https://www.bndes.gov.br/renovabio.