O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Sauer, defendeu ontem (14) a reestatização da Petrobras, o monopólio da União sobre o petróleo da camada pré-sal e a realização de um plebiscito para definir em que ritmo o óleo deverá ser extraído e como seus rendimentos deverão ser investidos.
Durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de exploração e produção do pré-sal, Sauer disse que esse modelo já é adotado na China e na Arábia Saudita com sucesso.
De acordo com Sauer, atualmente, mais de 70% do petróleo produzido no mundo estão com empresas estatais controladas publicamente para uso estratégico. "Então a ideia de retomar o monopólio, programar a produção do óleo de maneira organizada para não causar perturbação no mercado internacional quanto aos preços e programar a produção somente vinculada a um programa nacional de desenvolvimento social, é a melhor maneira”, afirmou Sauer.
Segundo o professor, não há ambiente político favorável a essa proposta e, portanto, o país deveria adotar uma segunda opção. Nesse caso, o modelo de partilha seria mantido, mas com remuneração mínima para a União de 80% do lucro. Ou seja, a Petrobras faria a operação e toda a exploração, e após descontados os custos disso em óleo, 80% do que restasse seriam repassados para a União, ficando a estatal com os 20% de lucro restantes.
“A proposta é essa: o excedente econômico associado ao petróleo, que pertence à nação, deve ser usado para mudar o país. Nós temos 500 anos de história e tanta assimetria dentro do Brasil. Pela primeira vez, aparece uma nova fronteira energética em plano mundial que pode permitir uma nova transição social. Se tivermos consciência disso, poderemos mudar o país”, completou Sauer.
Para ele, a melhor forma de determinar a volta do monopólio estatal sobre o petróleo e a maneira como o dinheiro deve ser gasto, é convocando a população ao fim das eleições do ano que vem para um plebiscito.