A declaração feita na Malásia pelo presidente da Petronas, Shamsul Azhar Abbas, de que o pagamento inicial de US$ 250 milhões à OGX pela compra do campo Tubarão Martelo está suspenso até que haja "maior clareza em relação à reestruturação em exercício", causou surpresa ontem na companhia petrolífera. O advogado Sergio Bermudes disse ao Valor que foi marcada uma reunião no Rio para tratar do assunto, que "colheu Eike Batista de surpresa".

O escritório de Bermudes foi contratado para assessorar Batista e executivos do grupo a respeito dos problemas jurídicos que surgirem durante o processo de reestruturação da dívida da OGX, inclusive nas informações prestadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A declaração vinda da Malásia complica a já delicada situação do caixa da OGX, que pode ficar ainda mais frágil se ela não receber este ano os US$ 750 milhões da Petronas, como era previsto.

Até o momento, o que se pensava era que faltava apenas a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que fosse pagos à OGX os US$ 250 milhões iniciais pela aquisição de 40% de Tubarão Martelo, com outros US$ 500 milhões sendo pagos quando o campo entrar em produção, o esperado para dezembro.

Outros US$ 100 milhões dependem de metas de produção a serem alcançadas nos próximos anos. Sem a injeção de R$ 1,8 bilhão da Petronas que entrariam no caixa este ano, e que era considerada líquida e certa, a situação da OGX se agrava. A dívida líquida da companhia é de R$ 7,98 bilhões. A de curto prazo somava R$ 739 milhões em 30 de junho.

O Cade deve aprovar até sexta-feira a compra pela OGX, da fatia de 40% da Petrobras no BS-4, por US$ 270 milhões. Ontem a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, esclareceu que o negócio com a Petronas ainda não foi aprovada pela agência. A diretora-geral frisou que a ANP já aprovou o plano de desenvolvimento da produção de Tubarão Martelo com uma condicionante. A ANP pediu que a OGX faça uma revisão dos volumes de reservas em 2014, quando o campo já estará produzindo.

Com tantas notícias desencontradas sobre o destino da produção da OGX no campo Tubarão Azul, que está com a produção praticamente parada, a diretora da ANP também esclareceu alguns pontos. Um deles é que apesar de a OGX ter informado em Fato Relevante para a CVM no dia 1º de julho, que não existe ainda tecnologia capaz de viabilizar economicamente qualquer investimento adicional para aumentar a produção na área, adicionando que os poços em operação "poderão cessar de produzir ao longo do ano de 2014", a ANP ainda não foi informada oficialmente.

"A empresa disse no passado que ia devolver [Tubarão Azul] em meados do ano que vem. Mas essa comunicação não foi feita à ANP", informou Magda Chambriard. A diretora também frisou que se a empresa avaliar que esse campo não é econômico, a ANP não pode impor prejuízo a nenhum concessionário. "Aí a saída é devolver. Mas não há nenhum pedido de abandono, de devolução do campo, na agência hoje", frisou.

Magda também informou que a OGX já pagou os bônus referentes aos três blocos em que fez parcerias na 11ª Rodada de Licitações. O prazo vence na sexta-feira (apenas a assinatura dos contratos foi adiada setembro). A OGX fez parcerias em dois blocos com a ExxonMobil e em outro com a Queiroz Galvão e a Total. A ANP não soube informar se também foram pagos bônus dos quatro blocos no Parnaíba que terão 50% vendidos para a MPX.

Das poucas coisas que se sabe sobre as negociações iniciadas entre pela OGX com credores em Nova York - detentores dos US$ 3,6 bilhões em bonds - é que ela contratou a Blackstone. Os escritórios de advocacia Sérgio Bermudes e Pinheiro Guimarães assessoram o grupo, e Bermudes disse que seu trabalho não inclui reestruturação. Na opinião de fontes, nessa altura dos acontecimentos, parece quase inevitável uma recuperação judicial ou extrajudicial da OGX, já que não há fluxo de capital futuro capaz de pagar sua dívida. O que pode evitar esse rumo é transformar dívida em ações, o que requer aprovação de 60% dos credores.