O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que reúne as petroleiras com operações no Brasil, afirmou ontem que a proposta de desapropriar reservas da camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, contraria a promessa do governo de não quebrar contratos no setor. Em nota oficial, a entidade diz que a segurança jurídica do Brasil ficaria comprometida com a desapropriação, proposta no fim de semana pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"Desde o início tem sido declarado pelos integrantes do Poder Executivo que não haverá quebra nos contratos em vigor, licitados e concedidos segundo o atual modelo institucional vigente", diz o texto. "Esta declaração (do ministro Lobão) deve ser objeto de melhor depuração e compreensão, pois, se não for um problema de comunicação, contraria as colocações públicas anteriores." A proposta de desapropriação foi feita por Lobão em entrevista ao jornal O Globo publicada no sábado. No mesmo dia, o ministro recuou, afirmando, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que se tratava apenas de um dos modelos avaliados pela Comissão Interministerial que estuda regras para o pré-sal. "Ainda não decidimos nada", afirmou.

As declarações do ministro foram recebidas com surpresa no mercado de petróleo, gerando dúvidas entre especialistas. "O governo vai desapropriar o quê, se ainda não se sabe qual o tamanho das reservas?", questionou o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). Outras questões levantadas foram o valor das indenizações e de onde virá o dinheiro. Estima-se que apenas as reservas de Tupi cheguem a 8 bilhões de barris. Pires calcula que uma indenização “justa” poderia chegar aos US$ 700 bilhões.