A Petrobras informa que o processo de revisão do contrato de Cessão Onerosa continua sendo negociado entre a companhia e representantes da União Federal (Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão).

A Comissão Interministerial do Governo, constituída por meio da Portaria Interministerial nº 15/2018, evoluiu na definição de critérios a serem usados para cálculo do valor final do contrato e as negociações seguirão entre a comissão interna da Petrobras e representantes do governo federal quando encerradas consultas da União a outros órgãos jurídicos.

As condições finais da revisão estarão sujeitas à aprovação pelas instâncias competentes da Petrobras e do governo federal.

Fatos relevantes sobre o tema serão oportunamente comunicados ao mercado e à imprensa.