A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ambos controlados pela União, vão ter que encontrar uma solução para ampliar o limite de crédito da estatal no banco para acomodar os US$ 2,1 bilhões (quase R$ 6 bilhões) em financiamentos previstos a serem desembolsados até 2008.
Considerando a atual dívida da Petrobras com o BNDES e levando também em conta os limites impostos aos bancos pela resolução 2.844 do Banco Central (BC), faltam no momento apenas cerca de US$ 200 milhões (cerca de R$ 550 milhões) para ser atingido o teto limite de endividamento da estatal com a instituição de fomento.
Antes da assinatura, na sexta-feira anterior (26/11), do empréstimo de US$ 378,5 milhões que a Petrobras obteve para a construção da plataforma de produção P-52, a empresa já devia ao BNDES o total de R$ 3,23 bilhões (US$ 1,18 bilhão pelo câmbio livre da última sexta-feira). Com o contrato da P-52, o endividamento subiu para cerca de R$ 4,27 bilhões, ou aproximadamente US$ 1,56 bilhão.
A resolução 2.844 do BC estabelece que o nível máximo de exposição dos bancos por cliente não pode passar de 25% do seu patrimônio de referência. O atual patrimônio de referência do BNDES é de R$ 19,3 bilhões, de acordo com o seu balanço no fim de 2003. Isso significa que o limite de endividamento da Petrobras com o banco é de R$ 4,82 bilhões e que faltam cerca de R$ 550 milhões para ele ser alcançado. O patrimônio de referência do BNDES é composto do seu patrimônio líquido (PL) mais recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) estocados no banco, até o limite de 50% do PL.
O principal item do estoque de dívidas da Petrobras com o BNDES é o empréstimo para o desenvolvimento dos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos, que somava R$ 2,17 bilhões em agosto. As dívidas incluem também financiamento para os campos de Espadarte, Voador e Marimbá e outros débitos diversos.
Após fechar a operação da P-52, a estatal tem mais três pedidos de financiamento para serem contratados nos próximos meses e desembolsados até 2008. Para a P-51, o empréstimo poderá chegar a US$ 600 milhões. Para a P-54, a negociação prevê até US$ 500 milhões e para a P-53 serão até US$ 600 milhões. As duas primeiras operações estão em fase mais adiantada de análise.
Segundo Luiz Eduardo Melin, diretor da área externa do BNDES, as contratações entre o banco e a Petrobras deverão fluir mais rapidamente a partir de agora, porque as duas partes acertaram a metodologia para definir o índice de nacionalização de equipamentos a serem financiados. Ficou decidido que a medida da nacionalização será explicitada pela comprovação de que o bem ou serviço foi mesmo produzido ou executado no Brasil.
De acordo com Melin, o método que era usado antes do atual governo era o da simples comprovação com notas fiscais emitidas por empresas brasileiras. "Se você importasse uma máquina inteira, colocasse um parafuso no Brasil e emitisse a nota de venda aqui, o equipamento era considerado nacional", exemplificou.
No caso da P-52, foi definido um índice de nacionalização de 60% do valor total, que será de US$ 895 milhões. O empréstimo do BNDES só poderá ser utilizado para pagamento de bens e serviços nacionais. A cerimônia de assinatura do contrato de financiamento da P-52 foi o primeiro ato público no banco presidido pelo novo presidente, Guido Mantega, que preferiu não dar entrevista, mas ressaltou em seu pronunciamento que o índice de nacionalização correspondia ao cumprimento da promessa de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, não compareceu ao evento, embora estivesse no Rio.