Para Gabrielli, estados produtores deveriam ficar com a maior parte dos royaties do pré-sal

Agência Brasil
03/12/2010 10:11

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O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, defendeu a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, aprovada na madrugada de ontem (2) pelo Congresso. Para ele, os estados produtores não terão perdas, mas os estados que não produzem petróleo passarão a ganhar uma parcela dessa riqueza. Mas fez uma ressalva: “Acho que tem que ter um pouco mais para os estados produtores e também um pouco mais do que [há hoje para] os que não produzem”, disse Gabrielli.

Segundo o projeto aprovado, parte o dinheiro do petróleo do pré-sal será reservada para a União e estados e municípios produtores ou que sejam afetados pela exploração. O restante será dividido meio a meio entre todos os estados e municípios com base nos critérios de distribuição dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

“Para a Petrobras, a distribuição dos royalites é indiferente porque vamos pagar de qualquer maneira. Eu, como cidadão, acho que a distribuição da forma como está é inadequada, porque concentra uma quantidade de royalites em alguns estados. Acho, por outro lado, que a distribuição igualitária é inadequada porque os estados onde está a produção devem recolher mais”, afirmou o presidente da estatal.

Gabrielli admitiu a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto aprovado na madrugada de hoje. “Acho que o presidente pode vetar. Ele tem poder para fazer isso. Mas não posso dizer qual a posição do presidente”.

Sobre licitações para exploração do pré-sal em 2011, Gabrielli disse que quem vai definir essa questão é o Conselho Nacional de Política Energética. A decisão vai depender da “necessidade de acelerar o desenvolvimento de novas áreas e, por outro lado, fazer com que a indústria nacional acompanhe essa aceleração.”