Para o Brasil, não basta ser o maior produtor mundial de álcool e açúcar, ter a maior lavoura de cana do mundo, nem deter a melhor tecnologia para produção e utilização de álcool combustível. O mercado internacional, cuja demanda por combustíveis renováveis aumenta a cada dia, vai exigir do Brasil e de outros países produtores garantia de continuidade de suprimento. Ter álcool disponível para atender à demanda mundial será um dos maiores desafios do governo e do setor sucroalcooleiro. Essa foi uma das principais conclusões do seminário "O Brasil e a Energia do Século 21: Açúcar e Etanol", promovido pelo Valor, Ministério das Relações Exteriores e União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única), ontem em Brasília.
Os países que começam a misturar álcool à gasolina para reduzir a emissão de poluentes vão cobrar do Brasil a continuidade do fornecimento para que estas políticas sejam duradouras. "O nosso grande desafio será mostrar ao mundo que nós somos fornecedores confiáveis", disse o deputado José Thomaz Nonô (PFL/AL). Os produtores brasileiros aceitam o desafio, mas também exigem compromissos por parte dos compradores. "Se houver contratos de fornecimento de longo prazo, nós estamos prontos para fornecer o combustível de forma duradoura e confiável. Só não vamos vender álcool no mercado `spot` para alguém guardar na prateleira e vender depois", afirmou o presidente da Única, Eduardo de Carvalho.
Carvalho informou que a abertura de novos mercados para o álcool vai representar, até 2010, uma demanda adicional de 10 bilhões de litros, o que significa quase quintuplicar o volume que será exportado este ano, de 2,2 bilhões.
O representante das usinas cobrou do governo a definição de um plano estratégico para o setor, envolvendo o mercado interno e as exportações. Também cobrou uma definição clara da matriz energética e a criação de estoques reguladores, já previstos em lei, lembrando que a cana-de-açúcar é uma cultura sujeita às variações climáticas que afetam a produção e os preços. "A volatilidade do preço do álcool é indesejável", afirmou.
A estrutura tributária que pesa sobre o álcool também foi citada como um dos empecilhos para o pleno desenvolvimento do setor. O deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), relator do projeto de Reforma Tributária que está parado na Câmara aguardando votação, afirmou que o sistema tributário atual é "anti-etanol". Segundo ele, uma das maiores distorções está na cobrança do ICMS na origem, quando todos os derivados de petróleo são cobrados no destino.
As alíquotas mais altas em relação aos combustíveis fósseis também discriminam o álcool. "Nenhum combustível bioderivado pode ter uma alíquota maior que a menor alíquota cobrada dos derivados de petróleo. Para ter um mercado interno de álcool forte, os Estados vão ter que se adaptar", afirmou Guimarães, informando que a Reforma Tributária tem condições de corrigir essas distorções.
Os números apresentados no seminário mostram que vale a pena investir na abertura dos mercados mundiais para o biocombustível brasileiro. Pressionados pela opinião pública e pela necessidade de adaptação ao Protocolo de Kyoto, que entra em vigor em fevereiro do ano que vem, vários países já estão adequando suas legislações para estimular o uso de combustíveis renováveis. Como os principais mercados (União Européia, EUA e Japão) ainda impõem barreiras às importações de etanol, o setor privado espera que a diplomacia brasileira seja mais eficiente nas negociações com esses países.
Segundo Plínio Nastari, diretor-presidente da Datagro Publicações, só o Japão demandará quase 12 bilhões de litros por ano quando entrar em vigor a exigência de mistura de biocombustíveis à gasolina e ao diesel. A Coréia do Sul deverá seguir o exemplo japonês e exigir a adição de até 10% de etanol na gasolina, o que vai representar uma demanda adicional de quase 2 bilhões de litros/ano. Na China, o objetivo é reduzir as emissões de poluentes até os Jogos Olímpicos de 2010, abrindo um mercado potencial de 2,8 bilhões de litros/ano.
Com capacidade de transporte e armazenagem de 3,6 bilhões de litros por ano e novos investimentos em curso, Nastari não vê grandes riscos para os exportadores. "Não se antecipa um apagão logístico".