No momento em que a Medida Provisória 579 e seus efeitos estão no foco da discussão em todo o país, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) promove um debate para analisar seu impacto no abastecimento de energia elétrica no Brasil nas próximas décadas. O seminário “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento: Energia” acontece na próxima segunda-feira (26), em São Paulo e terá a presença, entre outros, do presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, e do relator da MP 579 na Câmara, deputado federal Carlos Zaratini (PT/SP).

A MP 579 altera a dinâmica da geração, produção e distribuição de energia. Propõe a antecipação da renovação das concessões do setor elétrico (privadas e públicas – grande parte delas de ativos públicos estaduais), que vencem de 2015 a 2017, por mais 30 anos. O governo pretende ainda reduzir a tarifa da energia em 16% para os consumidores e 28% para as empresas. Em troca da renovação antecipada, as empresas retirariam do preço da tarifa o valor referente a ativos já amortizados ou depreciados, ou seja, investimentos que já se pagaram e reduziriam a tarifa desde já.

O seminário contará com a participação de especialistas, autoridades governamentais, representantes da indústria, das empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras e também das entidades de defesa do consumidor. O intuito é analisar o cenário atual e promover o debate para aprovação de propostas e medidas em defesa do interesse público. “Colocaremos em debate o modelo do setor e os problemas que a sociedade vem enfrentando como, por exemplo, as falhas no fornecimento, popularmente chamadas de apagões”, explica o presidente da FNE, Murilo Celso Pinheiro.

Na programação, palestras sobre tarifas e concessões, temas incluídos na Medida Provisória Nº 579, além da qualidade do serviço, segurança no trabalho, qualificação e emprego. Participam do evento o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, o diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Luis Sauer, o relator da MP 579 na Câmara, deputado federal Carlos Zaratini, o diretor-executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE), César de Barros Pinto e o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso.