O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que os blocos para exploração de petróleo arrematados pela OGX, do empresário Eike Batista, em maio deste ano, podem ter de ser devolvidos ao governo caso não seja feito o pagamento dos lances no prazo determinado - no fim de agosto.

“As empresas vencedoras do leilão anterior têm prazo para cumprir o seu papel, ou seja, pagamento dos lances que foram dados”, disse. “Todas as empresas que eventualmente não cumprirem essa determinação terão de devolver os blocos e uma determinada punição”.

De acordo com o ministro, “o governo não tem o que fazer nesse momento” para ajudar o grupo do empresário, que enfrenta problemas de credibilidade, alto endividamento e escassez de recursos para realizar novos investimentos.

Apesar da data marcada para a assinatura dos contratos dos blocos da 11ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ser o dia 6 de agosto, os concessionários terão até o fim do mesmo mês para pagar por eles.

A empresa de petróleo do empresário Eike Batista comprou 13 blocos no último leilão, por cerca de R$ 370 milhões.

Na semana passada, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, disse não se preocupar em uma eventual falta de recursos de Eike para honrar o compromisso, lembrando que no caso da vencedora no leilão não pagar, os blocos são automaticamente oferecidos ao segundo colocado pelo preço pago pelo vencedor.