A petroleira OGX, controlada por Eike Batista, entrou ontem (30) com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o tribunal, o juiz Gilberto Clóvis Farias Matos, da 4ª Vara Empresarial, será o responsável pelo processo.

Com o pedido, as ações da empresa deixaram de ser negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A petroleira agora tem 60 dias para apresentar uma proposta de recuperação ao juiz, caso contrário será decretada a falência. Por meio da recuperação judicial, uma empresa sem caixa para pagar as dívidas negocia um plano de reestruturação com os credores sob a supervisão de um juiz.

Assim que a OGX entregar o plano de recuperação judicial, os credores têm 180 dias, a partir da publicação do despacho do juiz, para aprovar a proposta em assembleia. Se algum dos credores contestar a proposta, a falência é decretada. Se o acordo for aceito, o plano terá de ser implementado à risca.

Atualmente, as dívidas sem garantia acumuladas da OGX somam US$ 5,1 bilhões, dos quais US$ 3,6 bilhões referem-se a bônus emitidos no exterior. Na terça-feira (29), a petroleira anunciou que não conseguiu firmar um acordo com os credores depois de meses de negociação. No início de outubro, a empresa deixou de pagar US$ 45 milhões de juros de dívidas emitidas no exterior.

Na página da OGX na internet, a empresa informa que tem recursos em caixa para operar apenas até o fim deste ano. A companhia ressalta ainda que precisará de US$ 250 milhões para cumprir as obrigações até março de 2014.

Em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem participação na petroleira, informou não ter concedido nenhum financiamento à OGX e, portanto, não tem qualquer exposição de crédito à companhia. O BNDES destacou ainda que tem 0,26% de participação na OGX. Essa fatia, segundo o banco, representa 0,01% da carteira de ações da BNDESPar, braço da instituição que administra as participações em empresas.