Oferta Permanente
Agência ANP
Diretoria da ANP aprovou em 13/3 a indicação de 16 blocos exploratórios para o rol de áreas em estudo, todos na Bacia do Paraná, com vistas a eventual inclusão na Oferta Permanente de Concessão (OPC).
Para que sejam efetivamente incorporados ao edital da Oferta Permanente de Concessão, os blocos ainda deverão cumprir as etapas subsequentes do rito regulatório, que incluem a análise ambiental, a emissão de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e do Clima (MMA), bem como a realização de audiência pública, conforme o fluxograma disponível na página Blocos Exploratórios, na seção "Blocos em estudo".
A localização dos blocos exploratórios poderá ser acessada por meio de dados georreferenciados, disponibilizados em arquivos no formato shapefile, os quais estão sujeitos a ajustes em função das análises técnicas e das diretrizes ambientais aplicáveis.
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