O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, irá lançar o programa Potencializa E&P, que tem como objetivo garantir investimentos em exploração de petróleo e gás natural e transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo. A iniciativa será apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – ainda sem data definida.

O Potencializa E&P pretende trabalhar os pontos críticos para desenvolvimento da exploração de áreas de fronteira e estimular investimentos em campos maduros ou de economicidade marginal. Além disso, o programa pretende promover o desenvolvimento regional, fomentar os produtores de petróleo e gás independentes, cujas ações geram aumento da arrecadação, tributos, participações governamentais, empregos e renda.

Segundo o ministro, o objetivo é assegurar, por meio de medidas de política pública, o desenvolvimento contínuo da indústria de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil. De acordo com ele, o cenário extremamente desafiador de competição global por investimentos, a necessidade de repor reservas de petróleo e gás e a transição energética exigem celeridade de todos os atores do governo, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula de promover o desenvolvimento do Brasil com bom senso e respeito ao meio ambiente.

“O futuro da transição energética também passa pelo petróleo e pelo gás natural, precisamos aproveitar a riqueza do povo brasileiro que está no subsolo. Sem medidas para promover sua exploração e produção, não há empregos, renda ou desenvolvimento regional. Temos uma janela de oportunidade, não podemos perder o novo pré-sal que pode estar na margem equatorial e que será o passaporte para o futuro das regiões Norte e Nordeste do Brasil”, afirmou Alexandre Silveira.

Cenário

Após as grandes descobertas do pré-sal ocorridas no governo do presidente Lula, foram atraídos grandes investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural, com destaque para atuação da Petrobras. O Brasil produz, atualmente, três milhões de barris de petróleo por dia. A expectativa é de que este número chegue a 5,4 milhões até 2029, com expectativa de se tornar o 4º maior produtor de petróleo do mundo – com 80% destes recursos vindos do pré-sal.

Os resultados positivos obtidos em função das ações dos governos Lula e Dilma exigem a continuidade, com a reposição das reservas de petróleo e gás natural, dado que o indicador R/P (relação entre as reservas provadas e a produção) está em 12,5 anos.

As áreas ainda não contratadas do pré-sal apresentam alto risco geológico e pequeno potencial para novas descobertas de volumes expressivos de petróleo e gás natural, sendo necessário desenvolver novas fronteiras exploratórias como a margem equatorial brasileira, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP), no extremo norte do País. O último poço com licenciamento ambiental aprovado na margem equatorial foi em 2015 na Bacia Potiguar.

De acordo com estudos do MME, a retomada do licenciamento ambiental de projetos de E&P na margem equatorial teria o potencial de gerar uma arrecadação estatal de US$ 200 bilhões, caso fossem descobertos e produzidos 10 bilhões de barris de petróleo na região, além da geração de centenas de milhares de empregos. Desde o final de janeiro de 2023, a Petrobras encontra-se com uma sonda de perfuração parada em águas profundas costa do estado do Amapá, ao custo superior a US$ 500 mil por dia, aguardando a emissão da devida licença.

Desenvolvimento

Para o Ministro Alexandre Silveira, o setor de Petróleo e Gás Natural é uma força motriz do desenvolvimento do Brasil. O setor responde por 15% do PIB industrial brasileiro, por 48% da oferta interna de energia e gera mais de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.

“Não tem sentido a Guiana e o Suriname estarem atraindo investimentos e riqueza, com quase uma centena de poços perfurados, já tendo sido descoberto mais de 13 bilhões barris de petróleo, enquanto estamos parados na indefinição trazida pela inércia do último governo. A última gestão não só permitiu o desmatamento na região, como também impediu seu desenvolvimento econômico ao não conceder licenciamento ambiental de forma segura e responsável. O último poço licenciado na região foi em 2015, ainda no governo Dilma. De lá para cá, nada foi feito para melhorar o licenciamento ambiental”, disse.

Silveira afirma que o fortalecimento da indústria de petróleo e gás irá trazer grandes oportunidades para o Norte e o Nordeste do país.

“Precisamos dar oportunidade para que os jovens destas regiões sonhem com emprego na indústria do petróleo e possam ter qualificação técnica. O novo pré-sal da margem equatorial vai ser uma revolução no emprego, renda e sonhos dos jovens que querem um emprego melhor”, finalizou o ministro.