O Conselho Nacional de Desestatização (CND) autorizou uma segunda licitação de linhas de transmissão de energia elétrica, a ser conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e cujo edital deve ser publicado até o fim do ano. Serão mais 11 trechos, com aproximadamente 2,6 mil quilômetros de extensão. A primeira licitação deste ano está programada para setembro, com cerca de 2,8 mil quilômetros de extensão e investimento previsto de US$ 687 milhões.
A autorização para este segundo lote, divulgada ontem no Diário Oficial da União, deverá atrair investimentos de US$ 1,332 bilhão, com criação de 9 mil empregos diretos e 24 mil indiretos.
A soma das duas licitações representará um acréscimo de 5.534 quilômetros nas linhas de transmissão do País. Essa segunda licitação será composta de projetos envolvendo a interligação Norte-Nordeste, a ligação Norte-Centro-Oeste, o sistema integrado Sudeste-Centro-Oeste e o sistema elétrico do Sul. No segundo semestre de 2003, já haviam sido licitados 7 mil quilômetros de linhas.
Os empreendimentos serão construídos em 11 Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Pará, Paraíba e Ceará.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80% dos investimentos fixos das empresas que vencerem a próxima rodada de licitações. Para receber o financiamento dos BNDES, as empresas vencedoras do leilão terão que investir pelo menos 30% de capital próprio nas obras para construção de novas linhas, incluindo investimentos variáveis.
As empresas beneficiárias, sociedades anônimas de propósito específico (SPEs), com balanços submetidos a auditorias credenciadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), só começarão a pagar o financiamento seis meses após a entrada em operação comercial da linha de transmissão, com juros capitalizados ao longo desse período de carência. A amortização da dívida será feita em 12 anos.
Neste ano, até 24 de junho, os desembolsos do BNDES para financiamentos de linhas de transmissão somam R$ 58,118 milhões. O banco informou que desde 2001 liberou R$ 1,836 bilhão para financiamentos no setor de transmissão de energia.
As linhas de transmissão são estratégicas para o País, pois transferem a energia que sobra numa região para outra, reduzindo o risco de colapsos de abastecimento, como o racionamento que ocorreu em 2001.

Furnas vai disputar quatro linhas no leilão

Furnas Centrais Elétricas vai disputar quatro trechos de linhas de transmissão no próximo leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que será realizado no dia 30 de setembro. O anúncio foi feito pelo diretor-presidente da empresa, José Pedro Rodrigues de Oliveira, durante a assinatura do acordo de cooperação de Furnas com a Petrobras.
A empresa estuda a possibilidade de disputar o trecho entre Campos e Macaé, no Rio de Janeiro, sem nenhuma parceria. "É um trecho pequeno, com investimentos da ordem de R$ 50 milhões, talvez participemos sozinhos", explicou. A Aneel vai leiloar 12 trechos de linhas de transmissão neste leilão.
Nos outros três trechos, a empresa pretende atuar em parcerias. O leilão da linha entre Cuiabá e Itumbiara deverá contar com a participação da Eletronorte, e terá investimentos de R$ 850 milhões. Outras duas linhas em Minas Gerais, em que Furnas vai concorrer, deverão contar com a parceria da Cemig. "Nós não definimos ainda as parcerias. Temos em mente estabelecê-las com empresas privadas ou empresas estaduais estatais nesses trechos, conforme orientação do Governo", explicou Rodrigues, destacando que o orçamento de Furnas para 2005 prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão.

Petrobras e Furnas selam parceria em energia

Representantes da Petrobras e de Furnas Centrais Elétricas sacramentaram na manhã de ontem, na sede de Furnas, em Botafogo, o acordo de cooperação para a produção, transmissão, comercialização e consumo de energia no Brasil e no exterior, com foco principal na América Latina. Um protocolo de intenções foi assinado, deixando margem para a implantação de projetos entre as duas empresas. O diretor-presidente de Furnas, José Pedro Rodrigues de Oliveira, destacou que o acordo é histórico, e visa, principalmente, ao mercado da América Latina.
"Estamos unindo a competência de Furnas na área de eletricidade e a da Petrobras na área energética em geral. Quando a Petrobras precisar do conhecimento de Furnas, ela recorre, e vice-versa", afirmou Rodrigues, lembrando que, inicialmente, está sendo criada uma espécie de firma de consultoria entre as empresas.
O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, ressaltou que o convênio materializa o que já está sendo feito. "A Petrobras convidou Furnas para ajudar a fazer operação da linha que liga a usina Termorio com o sistema interligado, assim como a Chesf, que trabalhou na interligação da Termobahia com o sistema".
Sauer disse que a idéia do acordo é dar um sentido de complemento às empresas, apesar de a Petrobras estar habilitada a atuar em qualquer ramo de energia. "A idéia é de sinergia. Não tem nenhum sentido concorrer com Furnas ou a Eletronorte, por exemplo", destacou.
A Petrobras não deve alterar os investimentos da empresa na Bolívia, apesar do primeiros resultados do referendo sobre o gás no País indicarem a vitória da proposta do Governo, que devem resultar em uma nova lei de hidrocarbonetos, baseada na recuperação da propriedade dos recursos energéticos na superfície e no aumento de 18% para 50% dos impostos sobre a exploração de gás natural.
Segundo o diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró, a empresa não vislumbra qualquer modificação no contrato vigente com a Bolívia que expira em 2019. "Não há nada novo ainda. O contrato já estava definido anteriormente. Não vejo possibilidades na modificação de venda de gás da Bolívia para o Brasil", observou.