Evento

Mudanças no envio de dados sobre a fase de exploração dos contratos de E&P, tem workshop organizado pela ANP

Redação/Agência ANP
04/02/2020 15:23
Mudanças no envio de dados sobre a fase de exploração dos contratos de E&P, tem workshop organizado pela ANP Imagem: Divulgação Visualizações: 1310

A ANP realizou hoje (4/2) o Workshop sobre Mudanças na Regulamentação do Programa Anual de Trabalho e Plano de Exploração. O objetivo foi debater o tema com representantes da indústria e obter subsídios para a proposta de alteração desses instrumentos. Também participaram do evento, por videoconferência, representantes do Ministério de Minas e Energia.

O objetivo da revisão é simplificar procedimentos, diminuir duplicidade de informações e possibilitar o recebimento de dados mais estruturados pela ANP. Para isso, a Agência propõe a unificação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PAT/OAT) e do Plano de Exploração (obrigatório para contratos de partilha da produção) em um único instrumento, o Plano de Trabalho Exploratório, a ser enviado por meio de um sistema eletrônico.

A proposta é que o Plano de Trabalho Exploratório englobe todas as atividades exploratórias e respectivos orçamentos previstos, por ano, para todos os anos da fase de exploração e os anos correspondentes à devolução da área. Os operadores deverão remeter esse plano à ANP anualmente (até 31 de outubro), separado por três categorias: programa exploratório mínimo (PEM), plano de avaliação de descoberta (PAD) e plano de devolução de área.

Além da previsão de atividades e orçamentos futuros, os operadores também passarão a informar à ANP, em janeiro de cada ano, os investimentos realizados no ano anterior, permitindo à Agência acompanhar a execução dos programas. Assim, deverão ser justificadas atividades de poço e sísmica previstas e não realizadas, assim como variações no orçamento iguais ou superiores a 25%.

O workshop foi o primeiro passo no processo de revisão desses instrumentos, com o objetivo de dar transparência às ações propostas pela ANP, e servirão de subsídio para seu aperfeiçoamento. Futuramente, conforme exige a legislação, os temas passarão por análise de impacto regulatório (AIR) e possíveis minutas para alteração das normas serão submetidas ao processo de consulta e audiência públicas.

Divulgação

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Etanol
Etanol encerra a semana em alta, com valorização do hidr...
03/11/26
Leilão
Neoenergia arremata lotes 1 e 7 em Leilão de Transmissão...
30/10/26
SOG 2027
Sergipe Oil & Gas 2027 apresenta nova estrutura e amplia...
30/10/26
Margem Equatorial
Mais uma descoberta de petróleo em águas ultra profundas...
30/10/26
PPSA
Petrochina, CNOOC e Petrobras e vencem 10º Leilão Spot d...
30/10/26
Parceria
ABPIP e Sebrae/RN firmam parceria para impulsionar inova...
29/10/26
Aviação
ANP fará consulta pública sobre regulamentação do Progra...
29/10/26
Investimentos
PD&I - aprovada abertura de consulta e audiência pública...
29/10/26
ANP
Aprovada resolução sobre cessão de contratos de E&P
29/10/26
Resultado
Foresea registra receita líquida de US$179 milhões e ele...
29/10/26
Resultado
Com crescimento de 11,7% em um ano, produção própria de ...
29/10/26
Firjan
Resultados dos recentes leilões de óleo e gás impulsiona...
28/10/26
Energia Elétrica
Leilão de Transmissão de Energia deve movimentar quase R...
28/10/26
Royalties
Valores referentes à produção de agosto foram distribuíd...
28/10/26
RenovaBio
Instituto Totum certifica produção de etanol da Diana Bi...
27/10/26
GNL
Edge e Compagas avançam em projeto de GNL para ampliar o...
27/10/26
Energia Elétrica
Abraceel inaugura autorregulação para reforçar segurança...
27/10/26
Mato Grosso
Além do agro, Sinop amplia espaço para serviços e novos ...
26/10/26
Pré-Sal
PPSA realiza 10º Leilão Spot na próxima quarta-feira
26/10/26
Etanol
IA ajuda Raízen a antecipar riscos e combater incêndios ...
23/10/26
Descomissionamento
Painel dinâmico traz novas funcionalidades sobre ativida...
23/10/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.