O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de representantes da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), participou esta semana do 2º Congresso da Rede Brasileira do Bioquerosene de Aviação, em Natal (RN). O congresso promoveu a interação de atores envolvidos na produção e utilização de combustíveis alternativos, principalmente o bioquerosene para aviação, contribuindo para o desenvolvimento do setor.

O diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Fabio Vinhado, apresentou políticas públicas para biocombustíveis, dando destaque à Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que movimentou em 2021 mais de R$ 1 bilhão em Créditos de Descarbonização (CBIOs). Além disso, o diretor apresentou o Programa Combustível do Futuro, que tem objetivo de incrementar o uso de combustíveis sustentáveis e integrar as políticas públicas para combustíveis e transportes.

"O debate acerca dos biocombustíveis é importante por ser uma das principais opções para a redução de emissões de gases de efeito estufa, principalmente para o setor aéreo", disse Fabio Vinhado.

Já o coordenador-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, apresentou o processo de construção da proposta de marco legal para o combustível de aviação sustentável (SAF), realizada no âmbito do Subcomitê ProBioQAV.

Durante o evento, Fabio Vinhado disse que o projeto de lei para regulamentação da produção do SAF no Brasil deverá ser proposto em breve. "A elaboração da política pública teve participação expressiva de representantes do governo, de instituições, da indústria e da academia. A proposta é moderna e flexível do ponto de vista de ganhos logísticos. Temos um cenário muito positivo e nossa expectativa é muito grande", disse.